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Frente parlamentar quer dividir royalties da União entre saúde e educação

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que a frente é “totalmente contra” a distribuição de 100% dos recursos do royalties do petróleo para a educação.

Perondi afirmou que vai propor, em Plenário, uma emenda para dividir os royalties da União meio a meio entre saúde e educação.“Em novembro do ano passado aprovamos a regulamentação da Emenda 29 sem os 10% para a saúde porque o governo dizia que não havia recursos. Agora tem a fonte dos recursos, que são os royalties”, disse Perondi.

“É preciso que se destine recursos para a educação, que é a luz de tudo”, acrescentou o deputado. “Mas vamos buscar o equilíbrio e destinar metade dos recursos também para a saúde, que carece de mais recursos, como aponta pesquisa trimestral da Confederação Nacional da Indústria (CNI)”.

Os deputados Osmar Terra (PMDB-RS) e Onofre Santo Agostini (PSD-SC) também defenderam a distribuição de metade das receitas dos royalties da União para a saúde. “A Emenda 29 garantiu um aumento dos recursos destinados por estado e municípios para a saúde, mas não aumentou os repasses do governo federal”, disse Terra, alertando para a falta de profissionais e de recursos no setor.

Matéria atualizada às 14h14.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Frente parlamentar quer dividir royalties da União entre saúde e educação. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/frente-parlamentar-quer-dividir-royalties-da-uniao-entre-saude-e-educacao/ Acesso em: 17 mar. 2026
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