Brizza Cavalcante Nazareno Fonteles defende maior eficácia dos comitês de bacias. Em debate realizado nesta terça-feira (6) sobre o uso de agrotóxicos na produção de alimentos, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) informou que deverá inserir em seu relatório final recomendações sobre o monitoramento da qualidade da água, não só para verificar a presença de agrotóxicos, […]
O Plenário encerrou a fase de discussão do Projeto de Lei 2565/11, que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores. Em relação às 27 emendas apresentadas hoje, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recusou todas. Entretanto, elas podem ser votadas em separado se houver um destaque de partido nesse sentido. A […]
Um grupo de estudantes realizou nesta terça-feira (6) manifestação no Salão Verde da Câmara pedindo aos deputados que aprovem o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao PL 2565/11, que prevê que 100% dos royalties do petróleo sejam investidos em educação. Segundo o presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), Daniel Uliescu, pela manhã, 150 estudantes […]
O juiz Vitor Manoel Sabino Bizerra esclareceu na CPI do Tráfico de Pessoas que autorizou a guarda provisória de cinco irmãos no interior da Bahia e não a adoção, que seria analisada mais tarde. O juiz apresentou depoimento de um conselheiro tutelar, segundo o qual a família não tinha interesse em ficar com as crianças, […]
A Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas e o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) realizarão hoje o seminário “A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro”. Dados apontam que dos 513 deputados, somente 43 se autodeclaram negros ou pardos. E dos 81 senadores, apenas dois. O objetivo da reunião […]
Alexandra Martins Érika Kokay: homossexualidade é uma expressão da sexualidade. A deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou nesta terça-feira (6) que propor tratamento para a homossexualidade é, sim, um comportamento homofóbico. “Homossexualidade não é uma patologia, é uma expressão da sexualidade. Defender tratamento para essas pessoas é uma postura extremamente homofóbica”, disse. A afirmação foi dada […]
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto (PL 2565/11, do Senado) que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores, terminou de apresentar seu novo parecer em Plenário. O novo substitutivo de Zarattini diminui, já a partir de 2013, o percentual que caberá aos municípios produtores em relação à […]
Representantes do setor de geração elétrica sustentaram há pouco que a MP 579/12, que propõe redução de 16,2% a 28% das contas de luz a partir de 2013, põe em risco a segurança energética do País. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antonio Neiva, reclamou principalmente da “falta […]
Arquivo/ Leonardo Prado Molon: presidente Marco Maia deve colocar em votação amanhã os três projetos sobre internet. O Plenário da Câmara poderá votar nesta quarta-feira três projetos de lei que regulamentam o uso da internet no Brasil. Dois deles tratam da punição de crimes cibernéticos (PL 84/99 e PL 2793/11) e o outro é a […]
Assista ao programa da TV Câmara que avaliou os resultados da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher nos últimos seis anos. Nesta semana, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estão no Rio de Janeiro, onde participam de diligências e audiências públicas […]
