O Plenário aprovou, por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. Faltam ser analisados os destaques apresentados. Devido ao término do tempo regimental da sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, encerrou os trabalhos e iniciou outra […]
O Plenário rejeitou o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. No momento, o relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresenta seu novo relatório. Continue acompanhando esta cobertura. Assista ao vivo Fonte: Portal Câmara dos […]
O professor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira, sugeriu há pouco a adoção do financiamento público de campanhas e de listas fechadas para aumentar o número de parlamentares negros no Congresso Nacional. As duas medidas estão previstas na proposta de reforma política atualmente em análise na Câmara. Por sua vez, o deputado Luiz Alberto […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1678/11, do deputado Inocêncio Oliveira, que amplia a definição de atos cooperativos. A proposta inclui dispositivo à Lei 5.764/71, que institui o regime jurídico das sociedades cooperativas. Na legislação atual, estes atos são definidos como aqueles praticados entre […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas realiza hoje (6), às 10 horas, no Plenário 11, audiência pública para dar continuidade à investigação sobre o envio de modelos brasileiras para trabalhar em Mumbai, na Índia, em condições análogas à de escravidão. A CPI ouvirá Raquel Felipe, dona da agência de modelos Raquel […]
Leonardo Prado A Comissão de Educação e Cultura discutiu também a possibilidade de atendimento noturno nas creches. Reunidos na Câmara, nesta terça-feira, para discutir propostas de atendimento noturno nas creches públicas e a ampliação dos dias letivos de 200 para 240, representantes de entidades de educadores e políticas para mulheres concluíram que é preciso criar […]
Com o alcance do quórum na segunda sessão extraordinária, o Plenário debate neste momento requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mas ele deve fazer […]
O Plenário iniciou a votação nominal do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mas ele deve fazer alterações no texto. Uma delas, segundo o deputado Anthony Garotinho […]
A empresária Raquel Felipe, dona da agência de modelos Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), acusada de tráfico internacional de pessoas, disse que as modelos Ludmila e sua irmã adolescente continuaram trabalhando com ela depois que foram trazidas da Índia com a ajuda do Consulado brasileiro em Mumbai, em 2010. Segundo ela, […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje (6), a partir das 9 horas, o VI Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável das Regiões Norte e Nordeste. O evento contará com a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI) […]
