Câmara

Encerrada fase de discussão do projeto sobre royalties

O Plenário encerrou a fase de discussão do Projeto de Lei 2565/11, que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores. Em relação às 27 emendas apresentadas hoje, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), recusou todas. Entretanto, elas podem ser votadas em separado se houver um destaque de partido nesse sentido.

A votação do projeto ainda não começou.

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Encerrada fase de discussão do projeto sobre royalties. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/encerrada-fase-de-discussao-do-projeto-sobre-royalties/ Acesso em: 20 mar. 2026
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