O Plenário aprovou, por 300 votos a 45, o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor. O texto seguirá para o Senado. O primeiro destaque […]
Luis Macedo Marta Suplicy: emendas são essenciais para viablizar políticas para a Cultura A ministra da Cultura, Marta Suplicy, pediu nesta quarta-feira (7) apoio aos integrantes da Comissão de Educação e Cultura para conseguir mais recursos para a pasta no próximo ano. Segundo ela, as emendas parlamentares são essenciais para viabilizar políticas para a Cultura. […]
Arquivo/ Leonardo Prado O projeto da deputada Jandira Feghali vai a sanção presidencial. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 7177/02, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que amplia os casos em que os planos privados de saúde devem fornecer bolsas de coleta para pessoas operadas do intestino ou da […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (7), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7607/10, que enquadra as atividades de engenheiros, arquitetos e engenheiros agrônomos nas carreiras consideradas essenciais e exclusivas de Estado, quando realizadas por servidores públicos efetivos federais, estaduais e municipais. A proposta, já aprovada pela Comissão […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove, hoje, café da manhã com autoridades em prol da pauta prioritária do setor. Entre outras matérias, o colegiado defende a aprovação do projeto que cria o Vale-Cultura (PL 5798/09) e está pronto para ser votado pelo Plenário. Pela proposta, os trabalhadores de baixa renda terão direito […]
Alexandra Martins A audiência faz parte dos eventos da Segunda Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária. A população brasileira não usufrui dos benefícios da tecnologia agropecuária. Como resolver isso é o grande desafio que foi debatido em audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura com representantes da Embrapa e dos Ministérios da Agricultura e […]
O Plenário aprovou o requerimento do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) e retirou da pauta o Projeto de Lei 301/07, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tipifica os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra para fazer valer a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI). Continue acompanhando a cobertura desta sessão. Assista […]
O presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Libres (Abrace), Ricardo Mendes, disse há pouco que a Medida Provisória 579/12 é positiva, uma vez que reduz a tarifa de usinas amortizadas (cujos investimentos já foram quitados) . Ele reivindicou, no entanto, a continuidade da venda de energia […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que não acredita que a presidente Dilma Rousseff irá vetar a redistribuição dos royalties do petróleo aprovada ontem na Câmara (PL 2565/11). O texto beneficia estados e municípios não produtores. “Do ponto de vista de 25 estados e de mais de 5.400 municípios brasileiros, a proposta aprovada ontem […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 8 horas Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura Café da manhã para mobilização pela pauta prioritária […]
