Assista ao programa da TV Câmara que avaliou os resultados da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher nos últimos seis anos. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher encerrou nesta quarta-feira (07), com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do […]
Arquivo/ Leonardo Prado Elcione Barbalho: facilitar o processo é uma maneira de estimular os casamentos. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que autoriza o uso da internet na apresentação de requerimento para processo de habilitação de casamento. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02). O texto aprovado é […]
O presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, Rubens do Carmo Elias Filho também se manifestou contrariamente ao Projeto de Lei 80/2011. Na sua avaliação, seria melhor que fosse aprovado o PL 443/11. Essa proposta permite que os condomínios adquiram unidades autônomas da própria estrutura ou qualquer outro imóvel […]
A reunião da Comissão Mista de Orçamento prevista para hoje foi cancelada e transferida para a próxima terça-feira (13), às 14h30, no Plenário 2. Na pauta, está a votação do relatório preliminar da proposta orçamentária de 2013, apresentado na semana passada pelo relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), mas ainda não há acordo sobre o texto. […]
A Comissão Especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11) realiza hoje (7), às 14h30, audiência pública com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor de Direito Comercial e Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Felipe Salomão. A reunião ocorrerá no Plenário 14. “É importante ouvir os […]
Consumidores industriais querem que o governo destine parte da energia mais barata, produzida por usinas com investimentos pagos, para o mercado livre, que atende apenas às indústrias. O tema foi discutido nesta quarta-feira (7) em audiência pública da comissão especial da Medida Provisória 579/12, que altera o marco regulatório do setor elétrico. Segundo a proposta, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, aprovou, nesta quarta-feira, a criação da comissão externa que vai acompanhar os conflitos na gleba SuiaMissú, localizada na região Araguaia em Mato Grosso. Mais de seis mil pessoas que vivem no local se recusam a cumprir decisão judicial que determina a desocupação da área Xavante. Autor do […]
No início da Ordem do Dia da sessão extraordinária do Plenário, o presidente Marco Maia, em concordância dos líderes partidários, retirou da pauta o projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11, apensado ao PL 5403/01). Maia quer que o projeto volte à pauta ainda hoje, mas ainda não há acordo entre todos […]
Começou há pouco a audiência pública da comissão mista que analisa a MP 579/12, que altera o marco regulatório do setor elétrico. Na tarde desta quarta-feira (7), os parlamentares ouvem a opinião dos consumidores. Um dos objetivos do governo com a proposta é a redução entre 16% e 28% das tarifas de energia. Ontem, o […]
A Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública promove na sexta-feira (9) seminário para discutir boas práticas de gestão na educação brasileira. O evento é promovido pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF). “O Seminário Gestão Escolar busca analisar o impacto da boa gestão no sucesso da educação […]
