A comissão especial que analisa o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) promove hoje, no Rio de Janeiro, simpósio para debater a proposta. O evento será realizado a partir das 9 horas, no Plenário do Tribunal Marítimo. De autoria do deputado Vicente Candido (PT-SP), a proposta tem o objetivo de sistematizar e atualizar a […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 9h30 – Tempo Real + Matéria ao final […]
A comissão especial que analisa a proposta (PL 3460/04) que cria o Estatuto da Metrópole promove seminário, hoje, a partir das 14h30, para discutir os cenários e sugestões de melhorias para a política nacional de planejamento regional urbano. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo. O seminário foi proposto pelos deputados Walter Feldman […]
A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 3085/12, do Senado. A proposta altera a Lei 10.994/04 para conferir à Biblioteca Nacional de Brasília e às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal a condição de depositárias legais de publicações. A iniciativa do debate é do deputado […]
Leonardo Prado Feliciano: as políticas atuais estão defasadas. A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, hoje, audiência pública para discutir a execução dos projetos e das políticas públicas de competência do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). O debate foi proposto pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Ele lembra que a comissão […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com agentes públicos e privados pode votar hoje a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Os dois autorizaram ontem a abertura de seus sigilos. […]
A subcomissão especial criada para analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as santas casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde ouve hoje a diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes e de Assistência Social do Ministério da Saúde, Cleuza Bernardo, e o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas […]
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário. 9 horas CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil Votação de requerimentos. Sala 3 da […]
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje seminário para debater as ações do governo federal no enfrentamento às drogas na Paraíba. Para o deputado Wilson Filho (PMDB-PB), o combate às drogas ilícitas deve ser uma das prioridades em termos de política pública no Brasil. “Não resta a menor dúvida de […]
A Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso promove hoje, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o seminário “Dez anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI)”. O evento vai discutir a situação dos idosos no Brasil e os avanços e desafios das políticas públicas sobre o envelhecimento. Criado […]
