Beto Oliveira Carlos Souza: é urgente conter a edição de mps que trancam a pauta do Legislativo. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 166/12, do deputado Carlos Souza (PSD-AM), que limita a votação de medidas provisórias pela Câmara e pelo Senado. A cada dez medidas provisórias votadas pelo Plenário de cada […]
Arquivo/ Leonardo Prado Lucena: essas condutas são mais graves do que as que ofendem crianças e adolescentes sadios. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (13) o aumento das penas para os crimes ou infrações administrativas cometidas contra crianças e adolescentes com deficiência. Para os crimes, as penas serão aumentadas em […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, defendeu, durante a Cúpula Mundial de Legisladores, aberta nesta sexta-feira (15), responsabilidades ambientais diferentes para nações em desenvolvimento e países desenvolvidos. O evento é vinculado à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e conta com mais de 300 parlamentares de 130 países. Jane de Araújo/ […]
O sócio-diretor da Bioestrutura Engenharia Ltda., Frederico Rosalino, defendeu nesta manhã as vantagens ambientais do uso do bambu na construção civil. Segundo ele, além do baixo custo e da capacidade de brotar sem a necessidade de replantio, o bambu tem propriedades importantes, como raízes rasas, que protegem a estrutura do solo, evitando a erosão. “A […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e a Frente Parlamentar Ambientalista lançaram nesta sexta-feira, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, um relatório sobre biodiversidade, recursos hídricos, urbanização, energia, segurança alimentar e economia verde. O documento traz as conclusões e recomendações do Ciclo de Palestras e Debates para […]
A comissão especial que analisa o novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) promoverá simpósio para debater a proposta na segunda-feira (18), em Porto Alegre. O evento será realizado a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa. Na quarta-feira (20), a comissão realizará audiência pública em Brasília para discutir a proposta com o ministro do […]
Saulo Cruz Pastor Eurico: isenção também poderá valer para empresa que contratar alcoólatra em abstinência. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (13) proposta que concede isenção da contribuição previdenciária por um ano às empresas que recebem benefícios do governo para a reinserção social de ex-usuários de drogas e […]
Diogo Xavier Brandão: o TCU fez diversas recomendações ao Incra e adotou medidas disciplinares e punitivas. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle arquivou, na quarta-feira (13), a Proposta de Fiscalização e Controle 100/05, que solicita a realização de uma auditoria especial do Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar possíveis irregularidades em convênios […]
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes se reúne hoje em João Pessoa para ouvir autoridades da Paraíba a respeito das frequentes denúncias relacionadas àquele estado. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que propôs a realização da reunião, diz que, nos últimos dez anos, a imprensa tem noticiado “o […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o EcoCâmara realizam hoje um ciclo de palestras sobre o tema “Sustentabilidade na Prática – Ideias Inovadoras”. O evento, que faz parte das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente na Câmara, será aberto às 9h30, no Plenário 2. Serão três palestras: – “Inovações do uso […]
