A Comissão de Seguridade Social e Família realiza, hoje, audiência pública para discutir a execução dos projetos e das políticas públicas de competência do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad).
O debate foi proposto pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Ele lembra que a comissão especial criada para analisar as políticas públicas sobre combate e prevenção ao uso de drogas ilícitas aprovou seu relatório final em dezembro de 2011. A comissão elaborou propostas nas áreas de prevenção, acolhimento e tratamento, reinserção social, repressão ao tráfico de drogas e apresentou sugestões voltadas para o aprimoramento do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.
“Todas as sugestões apresentadas pela comissão especial são baseadas no fato de que as políticas públicas do Brasil estão defasadas e que medidas urgentes devem ser tomadas a fim de evitar o fracasso total dessas políticas. Por isso, faz-se necessário esclarecer quais medidas estão sendo tomadas para o cumprimento das competências delegadas em lei ao Sisnad”, disse.
Foram convidados:
– o coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori Kinoshita;
– o ministro da Saúde, Alexandre Padilha;
– a secretária nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça,
Paulina Duarte;
– diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas,
Carla Dalbosco.
– a psicóloga pós-graduada em Saúde Mental Marisa Lobo.
A reunião será realizada às 9h30, no Plenário 7.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados