A liberação ou a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol vem motivando debates na Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quarta-feira (4), a convite do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias […]
Foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 066/12, do Tribunal de Justiça, que cria a Vara de Execuções Penais do Foro Regional de Piraquara, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. A proposição também transforma a Vara de Corregedoria dos Presídios do Foro […]
O deputado Osmar Bertoldi (DEM) reassumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4). O retorno do parlamentar, que havia pedido licença, em agosto do ano passado, para assumir o cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Política Habitacional da Prefeitura de Curitiba, foi anunciado pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB) durante a sessão plenária. Fonte: […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recebeu ao final da tarde de terça-feira (3) o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cordeiro (PSDB), e dos vereadores Celso Torquato (PSD) e Caíque Ferrante (PRP), 1º e 2º secretários, respectivamente. Durante a visita os vereadores puderam conhecer detalhes das ações moralizadoras já […]
As medidas anunciadas na terça-feira (3) pela presidente Dilma Rousseff para fortalecer a indústria nacional foram saudadas pelo líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Elton Welter (PT), como mais uma demonstração do papel do Estado como indutor do desenvolvimento. As medidas formam a segunda fase do Plano Brasil Maior, anunciado em julho de 2011. […]
Atendendo a requerimento assinado pelos líderes do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), e da Oposição, deputado Elton Welter (PT), os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (3), na forma de destaque, apenas quatro projetos de lei que constavam da Ordem do Dia. Decidiram ainda transferir os debates sobre as demais proposições que constavam da […]
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, apresentou aos deputados, durante a sessão plenária desta terça-feira (3), um balanço das ações já realizadas pelo Governo do Estado na área ambiental, com destaque para os dois projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa estabelecendo política de compensação financeira aos produtores rurais […]
Após discussões acaloradas, pedidos de vistas e de diligências, uma das duas propostas mais polêmicas que constavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa para a sessão desta terça-feira (3) acabou rejeitada por ampla maioria. Trata-se do projeto de decreto nº 001/12, de autoria da bancada do PT na Casa, […]
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier (PMDB), promoverá reunião nesta quarta-feira (4), às 9h45, na Sala de Reuniões do Plenário, para apreciação de três projetos de lei, todos eles oriundos de mensagens do Poder Executivo. O primeiro projeto, de nº 086/12, altera a Lei nº 4.955, de 1964, que […]
O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, fará pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), a partir das 10 horas, sobre a vedação ou liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Paraná. A […]
