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Comissão de Finanças apreciará projetos que tratam da nova política ambiental do Paraná

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier (PMDB), promoverá reunião nesta quarta-feira (4), às 9h45, na Sala de Reuniões do Plenário, para apreciação de três projetos de lei, todos eles oriundos de mensagens do Poder Executivo. O primeiro projeto, de nº 086/12, altera a Lei nº 4.955, de 1964, que instituiu o Fundo Penitenciário e adota outras providências, e tem o deputado Francisco Bührer (PSDB) como relator. O segundo, que tem o deputado Elio Rusch (DEM) como relator, é o projeto nº 119/12, que institui o pagamento por serviços ambientais, em especial aqueles prestados para conservação da biodiversidade, integrante do Programa Bioclima Paraná. O terceiro projeto (nº 125/12) institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima, entre outras providências. A deputada Marla Tureck (PSD) é a relatora da proposta de lei.

 

Fonte: AL/PR

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NOTÍCIAS,. Comissão de Finanças apreciará projetos que tratam da nova política ambiental do Paraná. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alpr/comissao-de-financas-apreciara-projetos-que-tratam-da-nova-politica-ambiental-do-parana/ Acesso em: 07 jul. 2024
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