Começa a ser discutido pelos deputados um projeto de lei do deputado Alexandre Curi (PMDB) que inclui o município de Florestópolis na Região Metropolitana de Londrina (RML). “Esse município está ligado geográfica e historicamente a Londrina e às outras cidades dessa região”, argumenta o parlamentar. Florestópolis tornou-se município pela Lei estadual nº 790, de 14 […]
O deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou 18 emendas que alteram mais de 50 dispositivos do Regimento Interno da Casa. “A intenção é dar maior segurança jurídica ao Regimento”, justificou. Uma das principais sugestões refere-se à forma como são discutidos e votados os recursos contra as decisões da Comissão de […]
Projetos de lei que tratam da pasta da Justiça e da Cidadania, o processo de “desindustrialização” brasileiro e a passagem do “Dia Mundial de Conscientização do Autismo” são temas que prometem movimentar o Plenário da Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira (2). Nesta data, a secretária de estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza […]
O projeto de lei nº 065/12, de autoria do Poder Executivo, oriundo da mensagem governamental nº 01/2012, começa a ser debatido na sessão desta segunda-feira (2) pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A matéria altera o vigente orçamento geral do Estado para conceder crédito especial de R$ 18,3 milhões à Secretaria de Estado de Infraestrutura e […]
A Assembleia Legislativa se associa às ações que marcarão a passagem do “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, nesta segunda-feira (2), ao abrir espaço durante a sua sessão plenária, a partir das 14h30, para que lideranças e profissionais que trabalham no diagnóstico e tratamento de casos de autismo possam debater o assunto, para oportuna informação […]
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta que pretende disponibilizar informações pela internet aos proprietários de veículos apreendidos ou removidos no Paraná. O projeto de lei, de autoria dos deputados Hermas Brandão Júnior (PSB) e César Silvestri Filho (PPS), foi protocolado nesta semana na Casa. Além de informar data, horário e endereço da remoção […]
Projeto de lei apresentado esta semana na Assembleia Legislativa pelo deputado Elton Welter (PT) estabelece diretrizes para o desenvolvimento de agricultura com baixa emissão de carbono. Lembrando que o processo de produção de alimentos ou de matérias-primas no meio rural tem como consequência, não raro, a degradação do meio ambiente, Welter justificou que o objetivo […]
Conforme requerimento do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), a Assembleia Legislativa reservará o Grande Expediente da sessão plenária da próxima quarta-feira (4) para que o procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, fale aos deputados sobre o tema da “Vedação ou liberação do […]
Por proposição do deputado Marcelo Rangel (PPS), presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública sobre a duplicação do trecho da rodovia que liga Praia de Leste a Pontal do Sul. O evento será realizado na sede da Câmara Municipal de Pontal do Sul (na Avenida Beira Mar, […]
“É bom sabermos que as medidas que pretendemos implantar para melhorar a estrutura legislativa contam com o apoio da sociedade. A parceria com a Apajufe tende a ser fundamental para que os projetos da Universidade do Legislativo se tornem referência no estado”. A manifestação é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ao […]
