O projeto de lei nº 065/12, de autoria do Poder Executivo, oriundo da mensagem governamental nº 01/2012, foi aprovado em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (4) pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A matéria altera o vigente orçamento geral do Estado para conceder crédito especial de R$ 18,3 milhões à Secretaria de Estado de Infraestrutura […]
A liberação ou a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol vem motivando debates na Assembleia Legislativa. Na sessão plenária desta quarta-feira (4), a convite do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, deputado Leonaldo Paranhos (PSC), o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias […]
Foi aprovado em primeira discussão na sessão plenária desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 066/12, do Tribunal de Justiça, que cria a Vara de Execuções Penais do Foro Regional de Piraquara, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. A proposição também transforma a Vara de Corregedoria dos Presídios do Foro […]
O deputado Osmar Bertoldi (DEM) reassumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4). O retorno do parlamentar, que havia pedido licença, em agosto do ano passado, para assumir o cargo de Secretário Municipal Extraordinário de Política Habitacional da Prefeitura de Curitiba, foi anunciado pelo presidente Valdir Rossoni (PSDB) durante a sessão plenária. Fonte: […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recebeu ao final da tarde de terça-feira (3) o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cordeiro (PSDB), e dos vereadores Celso Torquato (PSD) e Caíque Ferrante (PRP), 1º e 2º secretários, respectivamente. Durante a visita os vereadores puderam conhecer detalhes das ações moralizadoras já […]
Após discussões acaloradas, pedidos de vistas e de diligências, uma das duas propostas mais polêmicas que constavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa para a sessão desta terça-feira (3) acabou rejeitada por ampla maioria. Trata-se do projeto de decreto nº 001/12, de autoria da bancada do PT na Casa, […]
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier (PMDB), promoverá reunião nesta quarta-feira (4), às 9h45, na Sala de Reuniões do Plenário, para apreciação de três projetos de lei, todos eles oriundos de mensagens do Poder Executivo. O primeiro projeto, de nº 086/12, altera a Lei nº 4.955, de 1964, que […]
O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, fará pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4), a partir das 10 horas, sobre a vedação ou liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Paraná. A […]
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR) promoverá na próxima quarta-feira (11), a partir das 10 horas, na Assembleia Legislativa, a primeira ação do programa Agenda Parlamentar 2012, que utiliza o conhecimento técnico dos profissionais paranaenses das áreas tecnológicas para colaborar com a gestão pública, visando o desenvolvimento regional. O lançamento da […]
Atendendo a requerimento assinado pelos líderes do Governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), e da Oposição, deputado Elton Welter (PT), os parlamentares da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (3), na forma de destaque, apenas quatro projetos de lei que constavam da Ordem do Dia. Decidiram ainda transferir os debates sobre as demais proposições que constavam da […]
