A Comissão de Indústria e Comércio Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado André Bueno (PDT), apresentou emenda ao projeto de lei nº 694/2011, de autoria do deputado Ney Leprevost (PSD), que pretende proibir no Paraná a comercialização de lanches compostos por frituras ou alimentos de baixo teor nutricional acompanhados de brindes, brinquedos ou qualquer outro tipo […]
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que está analisando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 003/12, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a remuneração dos policiais militares, civis e do Corpo de Bombeiros, por meio de subsídios, realizou reunião nesta terça-feira (8). Uma sugestão de emenda à proposta foi apresentada pelo deputado Professor […]
A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (8), discutiu os projetos de lei nº 680/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), determinando aos hipermercados e aos supermercados um local de exposição destacado para os produtos orgânicos, e o nº 936/11, dos deputados André Bueno […]
A violação dos direitos da população de rua motivou audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8). O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputado Tadeu Veneri (PT), foi o proponente da reunião, que contou com a presença de membros do poder público estadual e municipal, do Ministério Público, […]
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ney Leprevost (PSD), promoveu reunião na manhã desta terça-feira (8), na Sala das Comissões do Legislativo, para debater com representantes dos surfistas, das empresas de ônibus e com lideranças dos municípios do Litoral paranaense o projeto de lei nº 159/12, de autoria dos deputados Pastor […]
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa promoverá nesta terça-feira (8) uma audiência pública para discutir as violações sofridas pela população em situação de rua no Paraná e a implantação da Política Nacional da População de Rua. A audiência será realizada no Plenarinho do Legislativo a partir das 9 horas, e […]
A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta segunda-feira (7), a partir das 9 horas, em seu Plenarinho, para abordar o tema da educação e da inclusão social como soluções para o problema da homofobia. O evento atende a proposição do deputado Professor Lemos (PT), autor do projeto que resultou na Lei nº 16.454, de 22 […]
O secretário de Estado da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida César, utilizou o Grande Expediente e o horário das lideranças partidárias da sessão plenária desta segunda-feira (7) para fazer um balanço das ações desencadeadas pela pasta, além das metas do governo durante os próximos meses. O programa Paraná Seguro, lançado no ano passado, foi detalhado […]
O presidente Valdir Rossoni (PSDB) anunciou na sessão ordinária desta segunda-feira (7) a constituição da Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional nº 003/12 (Mensagem nº 013/12), de autoria do Poder Executivo. Essa PEC altera os artigos 45 e 47 da Constituição Estadual, que dispõem sobre o subsídio como forma de remuneração […]
Aconteceu nesta segunda-feira (7), na Assembleia Legislativa, a cerimônia de lançamento do livro “Construindo Agendas e Definindo Rumos”. A publicação é resultado da 1ª Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (Coepe) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e foi organizada pelos professores Joviles Vitório Trevisol, Maria Helena Cordeiro e Mônica Hass. Ao falar no […]
