A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa reuniu-se no início da tarde desta quarta-feira (9), sob a presidência do deputado Ademir Bier (PMDB), para examinar três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça. Um deles, o projeto de lei nº 68/12, que altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado com […]
A Comissão Especial que analisou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando a remuneração por subsídio do vencimento dos policiais militares e bombeiros, conforme Mensagem do Poder Executivo, aprovou nesta quarta-feira (9), por três votos a um, o relatório do deputado Pedro Lupion (DEM), portanto rejeitando a sugestão de emenda apresentada pelo deputado Professor Lemos […]
O projeto de lei nº 848/11, oriundo da mensagem governamental nº 74/11, dispondo sobre os cargos e carreiras dos servidores na estrutura organizacional da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR) passou pelo Plenário na sessão desta quarta-feira (9), em segunda discussão, com três emendas. As alterações propostas fazem correções no texto da proposição e […]
Na quarta reunião extraordinária realizada este ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (9) o projeto de lei nº 201/12, concedendo o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ministro do Supremo Tribunal Federal Henrique Ricardo Lewandowski. A iniciativa partiu da Comissão Executiva da Casa, formada […]
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (8), em primeira discussão, o projeto de lei nº 082/11, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), instituindo a Política Estadual de Geração Distribuída com Energias Renováveis (GDER) no Estado do Paraná. “O GDER quebra o paradigma da geração de energia apenas através de megaprojetos. Além disso, gera […]
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira (8), durante sessão plenária, a realização da 6ª Sessão de Interiorização do Poder Legislativo a ser realizada no próximo dia 16, quarta-feira, às 18 horas, em Maringá, no Salão do Restaurante Central do Parque de Exposições Francisco Feio Ribeiro – EXPOINGÁ […]
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Fernando Swain Ganem, e o desembargador Jorge de Oliveira Vargas, participaram da sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8), quando manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa ampliar o universo de participantes na disputa pelos cargos de dirigentes do Tribunal de Justiça […]
Encerrou às 17 horas desta terça-feira (8) o prazo para inscrição de candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga aberta com a aposentadoria de Heinz Georg Herwig, e que deverá ser preenchida por indicação da Assembleia Legislativa. Inscreveram-se apenas o atual chefe da Casa Civil do Governo do Estado, […]
As três mensagens governamentais dispondo sobre subsídios e remunerações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e dos delegados, foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (8). Da mesma forma passou o projeto de lei nº 187/12, também oriundo de mensagem do […]
A Comissão de Agricultura e a Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promovem nesta quarta-feira (9), na Sala das Comissões da Casa, a partir das 9 horas, uma reunião conjunta para apreciar o projeto de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) que determina a inspeção periódica de pulverizadores de agrotóxicos utilizados […]
