O governador Antonio Anastasia sancionou, na terça-feira (7/8/12), a Lei 20.364, que cria as carreiras de médico da área de Gestão e Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), e de médico perito, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A publicação foi feita nesta quarta-feira (8), no […]
A grande importação de sementes de feijão pelos produtores do estado foi um dos principais problemas apontados durante audiência pública da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada na tarde desta quarta-feira (8/8/12). O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Arantes (PSC). O professor da […]
Foi sancionada na última terça-feira (7/8/12) e publicada no diário oficial “Minas Gerais” de quarta (8) a Lei 20.368, que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Minas Gerais. A nova lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 832/11, do deputado Carlin Moura (PCdoB), que tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. […]
As interfaces e desafios do Plano Nacional de Educação e do Plano Municipal de Educação serão abordados pelo professor Carlos Roberto Jamil Cury, da PUC Minas, na primeira atividade do curso Políticas Municipais de Educação: desafios da próxima década, que tem início nesta sexta-feira (10/8/12), a partir das 14 horas, na Escola do Legislativo. O […]
Uma cerimônia realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na noite desta terça-feira (7/8/12), comemorou os 35 anos de presença da Fiat Automóveis no Estado. Durante a solenidade, que foi prestigiada por políticos, autoridades e dirigentes da montadora, também houve entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao responsável mundial de compras […]
Uma nova solicitação de empréstimo por parte do Governo do Estado foi recebida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em reunião ordinária de Plenário nesta quarta-feira (8/8/12). Foi lida a mensagem 272/12, do governador, que encaminha projeto autorizando o Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), […]
A TV Assembleia vai transmitir a propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a prefeito e vereador de Contagem. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), em resolução aprovada nesta terça-feira (7/8/12). Assim, o canal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai exibir o horário eleitoral gratuito e as inserções distribuídas ao longo dos […]
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou nesta quarta-feira (8/8/12) requerimento para a realização de audiência pública com o objetivo de monitorar a execução das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015) referentes à rede de desenvolvimento integrado “Identidade Mineira”. O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, deputado […]
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (7/8/12), parecer favorável de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 760/11. De autoria do deputado Wander Borges (PSB), a proposição promove a desafetação e autoriza a doação, ao município de Belo Horizonte, do trecho da MG-5 entre […]
A Lei Estadual 20.334, de 2012, garante mais um direito do consumidor. Ela determina que o fornecedor estipulará, no momento da contratação, a data e o turno para a entrega em domicílio do produto ou serviço adquirido pelo cliente. Os turnos podem ser: manhã (7 às 12 horas), tarde (12 às 18 horas) e noite […]
