EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA __ª DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE __________________. Processo nº ______________ ___________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, requerer a juntada do instrumento de mandato em anexo, bem como de sua […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. AUTOS Nº ….. RECORRENTE ….. RECORRIDO …. O ESTADO DE ….., representado pelo Procurador de Estado que abaixo subscreve, vem interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO da decisão do Exmo. Sr. Dr. …., DD. Juiz de Direito em exercício na ….ª Vara Cível da Comarca de […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ……. O ESTADO DE ………….., pessoa jurídica de direito público interno, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador de Estado que ao final subscreve (v. termo de posse em anexo), interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO em face de ….., […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. do CPF n.º ….. e do Título de Eleitor nº ….., Zona ….., Seção ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE …. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….. e título eleitoral nº …., zona …., seção ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) portador do TÍTULO DE ELEITOR nº ………, zona nº …….., seção nº …………, (fotocópia anexa), do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., título de eleitor nº …., Seção …., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]
EXMO. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A ………………….., vem, respeitosamente, por seus advogados (instrumento de mandato em apenso, com fundamento nos artigos 102, I, “a” e 103, IX, da Carta Magna/88, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO DE LIMINAR em face de dispositivos a seguir expostos, da Lei nº 9.958 de […]
EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA vem, perante a Egrégia Corte, com fundamento no art.102, I, “a” da Constituição Federal e na Lei n°4337, de 01.06.1964, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE em face de art. ….. da Lei n° …., de ….., sancionada pelo Sr. Governador do Estado […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO – PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ….., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência […]
