Contratos

Modelo de instrumento particular de contrato de locação de imóvel residencial urbano

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO Pelo presente instrumento particular, de um lado: _____________, [nacionalidade], [profissão], [estado civil], portadora da cédula de identidade RG nº __________, inscrita no CPF/MF sob nº ____________-___ residente e domiciliada na Rua [endereço], [Município], CEP:________-___, doravante denominada simplesmente LOCADORA neste ato representada por seu procurador o […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação declaratória de inexistência de débito – cartão de crédito – faturas de cobrança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ____________. _____________, brasileira, viúva, pensionista, portadora da cédula de RG nº _________, inscrita no CPF sob nº __________, residente e domiciliada na Rua _________ nº ___, Bairro _______, [Município], CEP: _______-___, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por intermédio de […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de repetição de indébito c/c pedido de indenização por danos morais – cartão de crédito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________. _______________, brasileiro, solteiro, médico, portador da cédula de identidade (RG) nº ___________, inscrito no CPF/MF sob nº _________, residente e domiciliado na Rua ___________ nº ___, Bairro ______, [Município], CEP: ______-__ vem respeitosamente à presença de Vossa […]

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Direito de Família

Modelo de ação de regulamentação de visitas – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________. ­­­­­­­­­­­­­______________, brasileiro, solteiro, frentista, portador da cédula de identidade (RG) nº _________, inscrito no CPF/MF sob nº ___________, residente e domiciliado na Rua __________ nº ____, Bairro ________, [Município], CEP: ______-___ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, […]

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Contratos

Modelo de contrato de honorários advocatícios

CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nome:_________________________________________________________________ RG nº___________________________CPF nº________________________________ Endereço______________________________________________________________ Cidade/UF______________________________________CEP___________________ Telefone(s)____________________________________________________________ Contrato de Prestação de Serviço que fazem de um lado, ora denominado CONTRATANTE acima qualificado, de outro lado, [ADVOGADO], brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº ______, Seccional do Estado de _________, com escritório profissional situado na Rua ________, […]

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Direito Penal

Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. Processo nº ______________ _________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo nos autos (fls.57), requerer a REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE […]

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Direito de Família

Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­_______________, brasileiro, solteiro, frentista, portador da cédula de identidade (RG) nº ________, inscrito no CPF sob nº _________, residente e domiciliado na Rua _________ nº ____, Bairro _________, ________/SP, CEP: ______-____, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu […]

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Direito Penal

Modelo de resposta à acusação em ação penal – violência doméstica – legítima defesa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Processo nº: ______________ ______________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua defensora dativa, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e […]

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Direito Penal

Modelo de resposta à acusação em ação penal – violência doméstica

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Processo nº: ___________ ___________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu a defensor dativo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 […]

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Contratos

Modelo de ação de revisão de cláusulas contratuais – plano de saúde

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________. ______________, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade (RG) nº ________, inscrito no CPF sob nº __________-___, residente e domiciliado na Rua ________ nº ___, Bairro ________, ________/SP, CEP: _____-___, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus […]

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