—————————————————————- 00079 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.10.000506-5/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : LUCIA GENI CERETTA CALEGARI ADVOGADO : Anilse de Fatima Slongo Seibel e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009931-2/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : AMARI LOPES BATISTA EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. LEI 11.033/2004. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. CTN, ART. 156, V. INTIMAÇÃO DO FISCO. CONTRIBUIÇÕES […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.72.05.005784-2/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 44/48 INTERESSADO : GIULLIANI IND/ E COM/ DO VESTUARIO LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1.O acórdão não incorreu […]
—————————————————————- 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.037596-0/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ALENCAR JUSTIN ADVOGADO : Renato Von Muhlen e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]
—————————————————————- 00096 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.014236-2/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : RAUL FERREIRA TERRES ADVOGADO : Joao Carlos Santin e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CAMPOS […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016260-2/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MOLSKI E CIA/ LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INOVAÇÃO NA LIDE. 1. O acórdão não incorreu em […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004500-3/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SIMOLDES PLASTICOS DO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Diniz Barbosa e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.012847-5/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ORIDES VIEGAS ADVOGADO : Sadi Joao Guareschi e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE PASSO FUNDO EMENTA TEMPO DE SERVIÇO RURAL EM REGIME DE […]
—————————————————————- 00112 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.00.027335-5/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA PARTE AUTORA : ESTELA MARIS PEREIRA ADVOGADO : Paulo Roberto Nakakogue PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.008121-6/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : NORIVAL KRUEGER ADVOGADO : Marcos Aurelio Fernandes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE BLUMENAU EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RAZÕES GENÉRICAS. RECURSO NÃO CONHECIDO. CÁLCULO. CONTADORIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. […]
