—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017990-9/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : T C A INFORMÁTICA LTDA/ ADVOGADO : Luciano Lopes de Almeida Moraes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – ICMS – INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS […]
—————————————————————- 00027 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032082-7/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : ROSSI E MACHADO LTDA/ – ME AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA VIA […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041058-7/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : CASA DE MODAS INFANTIS PORTO ALEGRE BEBE LTDA/ ADVOGADO : Carmen Kier Citrin e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO. DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS. NOTIFICAÇÃO. […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.002682-0/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INDL/ DE MALHAS CARAVELA LTDA/ ADVOGADO : Luis Carlos Schmidt de Carvalho Filho e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.031584-7/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA ALPHA SOC/ SIMPLES LTDA/ ADVOGADO : Sergio Grinberg Lewin e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.05.002717-0/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BENAYNON COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ROUPAS E REPRESENTAÇÕES LTDA/ MICRO/ EMPRESA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. PRESCRIÇÃO. CAUSAS SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO. Considerando a ocorrência do parcelamento, o curso do prazo prescricional […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.09.001953-8/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DALVIR ZORZI ADVOGADO : Francisco Jose Rosa dos Santos REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE BAGÉ EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.05.007412-5/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : CLINICA RENAL DR. GATZ LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Josue Puntel APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz […]
—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.003003-0/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MATERIAL DE CONSTRUCAO E METALURGICA ISSI LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, § 4º, DA LEI Nº 6.830/80. 1 – O § 4º do art. 40 da Lei […]
—————————————————————- 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030555-3/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JOVELINA MARIA PERDOCINI ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. SALDO REMANESCENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO […]
