TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.70.04.012044-0/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.70.04.012044-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : SEBASTIAO FELIZARDO ADVOGADO : Luciano Gaioski e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR RURAL. RESTABELECIMENTO. PERÍCIA JUDICIAL. PERMANÊNCIA DE DOENÇA INCAPACITANTE. É devido […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.06.000666-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/04/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.06.000666-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : COMERCIAL EXP/ DE INSUMOS PARA IND/ DE PAPEL LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. O artigo 20 da Lei nº 10.522/2002 deve ser interpretado em consonância com […]

TRF4

TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028613-3/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028613-3/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : ANGELA CRISTINA CORREA e outros ADVOGADO : Lilia Fortes dos Santos Wagner e outros AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA EXECUÇÃO. FGTS. TERMO DE ADESÃO. VALIDADE. MOMENTO DA CELEBRAÇÃO. O […]

TRF4

TRF4, 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028353-3/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 10/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00018 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028353-3/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ALVINA LINDNER sucessão – e outros ADVOGADO : Daiane Fatima da Silva Castro e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.08.003618-4/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/04/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.08.003618-4/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GRAFICA BEHREND LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . INÉRCIA DO EXEQÜENTE. NÃO OCORRÊNCIA . È indispensável para a decretação da prescrição intercorrente, que o processo reste […]

TRF4

TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036859-9/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036859-9/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : HERONDY FONSECA MILLA espólio ADVOGADO : Wanda Marli Betezek da Rosa e outro AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Edgar Luiz Dias e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DEPÓSITO. MORA. EFETIVA LIBERAÇÃO DE VALORES […]

TRF4

TRF4, 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030390-8/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 10/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030390-8/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : BRONILDA UHRY SEGER ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.020042-8/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 12/04/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.020042-8/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : FATIMA LORETE DALLAGO ROSSATTO ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.052766-0/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.052766-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ANTONIO DE LISBOA MELLO E FREITAS ADVOGADO : Amaro de Souza Cardoso e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR PORTADOR DE DOENÇAS ELENCADAS NA LEI DE REGÊNCIA GARANTINDO PROVENTOS CONTADOS NA HIERARQUIA […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.002137-4/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.002137-4/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NOVERCY ALBUQUERQUE BRASIL ADVOGADO : Diva Torres REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VARA JEF CÍVEL DE PORTO ALEGRE EMENTA TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. SUJEIÇÃO A AGENTES […]