TRF4

TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.054993-4/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.054993-4/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SAUL JOSE DA SILVA E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Jaime Luiz Leite e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]

TRF4

TRF4, 00111 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036526-4/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00111 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036526-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : DIRCEU COLOMBO ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

TRF4

TRF4, 00019 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.00.048866-8/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 09/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00019 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.70.00.048866-8/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiano Alvares Fuhrmeister e outros EMBARGADO : NOBOR IMAGUIRE e s/m ADVOGADO : Graziela Mascarello EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SFH. PES. TABELA PRICE. PRESTAÇÕES. SALDO DEVEDOR. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. RELAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027191-9/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027191-9/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : JOANIR PEDRO NAZAR ADVOGADO : Jonas Borges AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. MEDIDA CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PRECEDENTE. ART. 867 DO CPC. REQUISITOS. 1. […]

TRF4

TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.005126-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.005126-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : GUTSTRIN IND/ E COM/ DE CORDAS LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO INERCORRENTE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. 1. A Corte Especial deste Tribunal, no julgamento da Argüição de Inconstitucionalidade […]

TRF4

TRF4, 00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004697-4/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004697-4/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IVONETE PEREIRA e outro ADVOGADO : Fabio Antonio Maximiano de Souza REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURIUVA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.008581-8/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 09/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.008581-8/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Eduardo de Assis Brasil Rocha e outros EMBARGADO : ZELIA MARIA BRAGA DO PRADO VEPPO e outro ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES . […]

TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.002282-9/SC, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.002282-9/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT REL. ACÓRDÃO : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : VALDEMIRO DE SOUZA ADVOGADO : Fabricio Natal Dell Agnolo EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.139-145 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO […]

TRF4

TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.019377-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.019377-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : JP GRAFICA E EDITORA LTDA/ ADVOGADO : Paulo Azevedo Chagas INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. 1. O […]

TRF4

TRF4, 00149 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.09.001068-1/PR, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00149 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.09.001068-1/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : JOSE PADILHA ALMEIDA ADV. (DT) : Cleverson Paulo Santana Costa EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE. MARCO INICIAL DO BENEFÍCIO. 1. Nas ações em […]