TRF4

TRF4, 00167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.053422-7/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 12/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.053422-7/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : GILIO MEZZARI ADVOGADO : Fabiano Canella e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.000982-6/PR, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.000982-6/PR RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : KRAFT FOODS BRASIL S/A ADVOGADO : Alberto Rene Bruel e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE CURITIBA EMENTA TRIBUTÁRIO. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.02.005639-3/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.02.005639-3/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Renato Luiz Ottoni Guedes e outros APELADO : ERNESTO ZANETTI ADVOGADO : Marcia Loreni Gund e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTRATOS DE CONTA-POUPANÇA. TARIFA. Não pode a […]

TRF4

TRF4, 00016 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.00.021850-3/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00016 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.71.00.021850-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : CLAUDIO OSNI RAPHAELLI CAMARGO ADVOGADO : Luiz Celso Jose Indio Diniz PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.03.003075-1/SC, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.03.003075-1/SC RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VICENZI LTDA/ ADVOGADO : Celio Armando Janczeski e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. ART. 3º, […]

TRF4

TRF4, 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.020175-5/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.020175-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : JALTAIR RAMOS GOMES ADVOGADO : Marco Geraldo Abrahao Schorr e outro AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. MULTA DIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. NÃO CARACTERIZADO. […]

TRF4

TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005424-7/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005424-7/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : Reginaldo Mazzetto Moron EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.030757-4/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.030757-4/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : GELLER TECIDOS LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Domingues de Freitas e Castro e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ADVOGADO SUSPENSO POR DECISÃO ADMINISTRATIVA DA […]

TRF4

TRF4, 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008457-3/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 11/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00033 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.008457-3/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dalila Aparecida Voigt Miranda e outros AGRAVADO : ROSALVO JORGE AMOEDO ADVOGADO : Juliana Miguel Rebeis EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCABIMENTO 1. O rito do cumprimento de […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005451-0/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005451-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IRACEMA SILVESTRINI DE SOUZA ADVOGADO : Donizete Aparecido Cogo e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. BÓIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL […]