TRF4

TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.016803-0/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.016803-0/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : HEVERSON RAFAEL SATO ADVOGADO : Milton Almeida Piva e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.240 INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Roberto Carmai Duarte Alvim EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA. […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.05.003024-4/SC, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.05.003024-4/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : DEISE DOS REIS DE SOUZA ADVOGADO : Luiz Fernando dos Santos e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : FRANCISCO IVAN RAMOS EMENTA ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.001401-2/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 09/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.001401-2/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : REFORMADORA DE ONIBUS SANTOS LTDA/ ME ADVOGADO : Alessandro Gruner e outros EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DA SUA OCORRÊNCIA. Nos tributos lançados por homologação, a […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.001757-5/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.72.05.001757-5/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : INDUMAQ IND/ COM/ E REPRESENTACOES LTDA/ ME e outro ADVOGADO : Nelson Pickler REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF CRIMINAL EXEC.FISCAIS E JEF CRIMINAL DE BLUMENAU EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00029 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004779-0/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00029 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.004779-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : ELDER JOSE DE SOUSA ADVOGADO : Edir Peter Corrêa Chartier e outro APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMENTA ADMINISTRATIVO. DIPLOMA DE MÉDICO. REVALIDAÇÃO. Não há como dar trânsito à […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.04.020453-5/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.04.020453-5/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SEÇAO SINDICAL DOS SERVIDORES DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SERTAO SESISEAFS ADVOGADO : Jose Luis Wagner […]

TRF4

TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.06.002959-0/PR, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 09/25/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.06.002959-0/PR RELATORA : Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SUPERMERCADO SUPERPAO LTDA/ ADVOGADO : Alessandro Frederico de Paula e outro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF DE GUARAPUAVA EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. […]

TRF4

TRF4, 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005656-6/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/06/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005656-6/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : LIJOMAR TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA/ ME EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. PRAZO QÜINQÜENAL. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. Paralisada a eução por tempo superior ao prazo prescricional, sem o […]

TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.010922-9/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.010922-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Esther Souza Pinto Ramos e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : TRANSPORTES GRIGOLETTI LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Giuliani Neto e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005797-0/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.005797-0/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LUIS PEDRO SALDANHA ADVOGADO : Jair Alberto Mayer EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESNECESSIDADE DE […]