—————————————————————- 00002 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.028051-9/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Maria Adriana Pereira e outros PARTE RÉ : IRINEU ZARAMELA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE CURITIBA SUSCITADO : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF SIST. FINANC. HABITAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028437-9/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ESQUADRIAS MIRDEX LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CADASTRAMENTO NO SISTEMA BACEN-JUD. NÃO COMPULSORIEDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Como o cadastramento no Bacen-Jud […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.029954-1/RS RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : CURTUME SANDER S/A massa falida ADVOGADO : Ernesto Walter Flocke Hack EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIOS. INADIMPLEMENTO. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA. ART. […]
—————————————————————- 00019 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.04.00.034383-5/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIAO IMPETRANTE : MARISA CONCEICAO LEITAO BENADUCE ADVOGADO : Marcelo Lipert e outros IMPETRADO : DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA 4A TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.71.00.037468-1/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : FULVIO CELSO PETRACCO ADVOGADO : Claudio Luis Barbosa Trindade REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030224-2/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MACHINE HAUS COM/ DE MAQUINAS REPROGRAFICAS LTDA/ ADVOGADO : Gabriel Diniz da Costa e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.06.001618-8/RS RELATOR : Juiz Federal Roger Raupp Rios EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Janete Zuheir Wadie Badra e outros EMBARGADO : CONFECCOES SIURI LTDA/ ADVOGADO : Maria da Graca Sampaio Blois e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. PROCESSUAL CIVIL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXTINTA A EXECUÇÃO. […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.72.10.000202-7/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM DIONISIO CERQUEIRA – SC EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DORVALINO SELAU MODEL ADVOGADO : Jose Paulo Michelin Caetano EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2002.04.01.045455-7/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : MOTOZOOM COM/ DE MOTOS E MOTORES IMP/ LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. FATURAMENTO. BENS DO ESTOQUE. 1. […]
—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016712-0/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IVAN JEFFERSON MAROCHIO : HERBITERRA COM/ DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA/ ADVOGADO : Jose Barbosa EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
