TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.17.000986-4/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.17.000986-4/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MARINO F DE ANDRADE E CIA/ LTDA/ massa falida ADVOGADO : Cristian Marli Beninca EMENTA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. DIREITO AUTÔNOMO DO ADVOGADO. COMPENSAÇÃO COM DÉBITOS EM […]

TRF4

TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.001663-5/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/04/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.99.001663-5/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SANDRA KAROLESKI MACHADO e outros ADVOGADO : Alendra Sudoski Mendes de Souza REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC […]

TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.001775-6/PR, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.001775-6/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SANDRA COSTA ATHAIDES ADVOGADO : Joao Luiz Arzeno da Silva e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 06A VF DE CURITIBA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : […]

TRF4

TRF4, 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.000999-9/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.000999-9/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : TEREZINHA SCHREINER ADVOGADO : Ricardo Alendre Sauer APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MAJORAÇÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. ATIVIDADE RURAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.035933-4/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.035933-4/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : LUIZ VIANA ADVOGADO : Anilse de Fatima Slongo Seibel e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME DE RECLUSÃO DURANTE O PERÍODO […]

TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.050985-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/04/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.050985-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ORLANDO JOSE FUCKNER ADVOGADO : Carla Odete Hofmann Fuckner e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CÔMPUTO DE TEMPO DE LABOR RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA. […]

TRF4

TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.023892-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.023892-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : SAYONARA FONSECA BARRETO ADVOGADO : Vanessa Rodrigues de Quadros e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL […]

TRF4

TRF4, 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.030397-6/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.030397-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CELSO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : Celso Sperry Junior REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/SERVIÇO. […]

TRF4

TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025117-9/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/31/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025117-9/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ANA LUCINDO CABRAL ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ESTADO DO PARANÁ. CUSTAS PROCESSUAIS. CÁLCULO DO QUANTUM […]

TRF4

TRF4, 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.10.008446-6/RS, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.10.008446-6/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : MUNICIPIO DE PELOTAS ADVOGADO : Salvador Mandagara Martins e outros EMBARGADO : CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CREMERS ADVOGADO : Jorge Alcibíades Perrone de Oliveira e outros EMENTA EMBARGOS […]