TRF4

TRF4, 00185 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006409-5/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00185 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006409-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : FRIDA ERICA LUDWIG ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. PENSÃO POR MORTE. 1. A concessão do benefício […]

TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.07.002227-6/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 09/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.07.002227-6/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : MARIA TEREZINHA DE ANDRADE MENDONCA ADVOGADO : Fabiano Matos da Silva e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. INADMISSIBILIDADE […]

TRF4

TRF4, 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030721-5/PR, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030721-5/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : GREGÓRIO JOÃO GESSER ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031149-8/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031149-8/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : SIDNEI RAIMUNDO CUNICO ADVOGADO : Cristina Chanan e outro AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Angela Maria Cogo Tempes e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00201 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000089-2/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00201 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.13.000089-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOAO BERNARDO HILLESHEIM ADVOGADO : Claiton Luis Bork e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO […]

TRF4

TRF4, 00012 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.72.04.002233-2/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 09/28/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00012 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.72.04.002233-2/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : INACIO GONZAGA PEREIRA ADVOGADO : Evaldo de Freitas Fenilli e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE CRICIÚMA EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030339-8/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/08/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030339-8/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : EUCLIDES DA SILVA BISPO ADVOGADO : Sandra Melissa de Medeiros e outro EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.000692-6/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 12/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.000692-6/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANA LUCIA NEVES DOS SANTOS ADVOGADO : Marcelo Lipert EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. CON-TRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA RECORRIDA MANTIDA […]

TRF4

TRF4, 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.015452-6/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/28/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.015452-6/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : ORLANDO ALVES BOURGUIGNON espólio ADVOGADO : Newton Jose de Sisti AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos AGRAVADO : ROCHA S/A ADVOGADO : Bento de Oliveira Rocha e outros AGRAVADO : JOSE NICOLAU ABAGGE JUNIOR e […]

TRF4

TRF4, 00004 PETIÇÃO Nº 2006.04.00.015600-2/RS, Relator Des. Federal Tadaaqui Hirose , Julgado em 10/01/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 PETIÇÃO Nº 2006.04.00.015600-2/RS RELATOR : Des. Federal TADAAQUI HIROSE REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : GERALDO CARTARIO RIBEIRO ADVOGADO : Juliana Barbar de Carvalho Antunes e outros EMENTA PROCESSO PENAL. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. DEPUTADO ESTADUAL. INTIMAÇÃO REGULAR PARA TESTEMUNHAR. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. ART. 330, CP. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. 1. Para que […]