—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 729.699 – RJ (2005/0034460-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – ARRENDAMENTO MERCANTIL – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.695 – SP (2007/0195985-7) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : ANTÔNIO SÉRGIO ALMEIDA SILVA ADVOGADOS : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO( S) OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : BRAMOL TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO : ROBERTO GALVAO FALEIROS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 784.435 – RJ (2005/0160287-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : SAF DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍ- CIOS LTDA ADVOGADO : ALFREDO SEVERINO CAREGNATO E OUTRO RECORRIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORA : DANIELA ALLAM GIACOMET E OUTRO( S) EMENTA PROCESSO CIVIL – VALOR DA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 951.736 – DF (2007/0218400-6) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A ADVOGADO : MARIANNE DOS SANTOS ABE E OUTRO( S) AGRAVADO : KGW COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO : ITAMAR FERREIRA DE LIMA E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 910.764 – RJ (2006/0273308-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CORDEIRO ADVOGADO : DANIEL ROSA DE ALMEIDA E OUTRO( S) AGRAVADO : SERVIÇO DE LIMPEZA E LOCAÇÃO CANAÃ LTDA ADVOGADO : DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 962.557 – RS (2007/0254588-2) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : INSPESUL LTDA ADVOGADO : CASSIANO PORTELLA CERESÉR E OUTRO( S) AGRAVADO : CENTEC- CENTRO TÉCNICO DE INSPEÇÃO VEICULAR LTDA ADVOGADO : LUCIANO MANICA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CARIMBO DO PROTOCOLO […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.343 – DF (2005/0011517-9) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO IMPETRANTE : EDMILTON CUNHA ADVOGADO : MAURO MACHADO CHAIBEN E OUTROS IMPETRANTE : JOSÉ REGINALDO VICENTE IMPETRANTE : JOSÉ ROBERTO MORAIS LEANDRO ADVOGADO : ANDRÉ FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.777 – SP (2007/0181816-9) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ EMBARGANTE : GILBERTO ROCHA DE ANDRADE ADVOGADO : GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (EM CAUSA PRÓPRIA) EMBARGADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 656.179 – RS (2004/0059851-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : MUNICÍPIO DE MONTE BELO DO SUL ADVOGADO : GILMAR STELO E OUTRO(S) RECORRIDO : FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : ALEXANDRE CARVALHO SIMON E OUTRO( S) […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 77.371 – MS (2007/0035756-6) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : VALDIR CUSTÓDIO DA SILVA E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PA C I E N T E : FÁBIO PEREIRA DE SOUZA EMENTA HABEAS CORPUS. CRIME DE […]
