—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 884.152 – SP (2007/0054984-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SANTOS PROCURADOR : ANGELA REGINA COQUE DE BRITO E OUTRO(S) EMBARGADO : MARIA DO CARMO VALLÉRIO ADVOGADO : FERNANDA VAZ PACHECO DE CASTRO E OUTRO(S) INTERES. : CAIXA DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.142 – RR (2007/0144755-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR : ARTHUR CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : VENÍCIO OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO : CARLOS CAVALCANTE EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ILEGIBILIDADE DA CHANCELA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 931.912 – RS (2007/0048266-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : NARA ELIZABETH BARBOSA ANTUNES E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : KATIA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 654.821 – MG (2004/0048814-4) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER AGRAVANTE : FERNANDO ELÍSIO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADOS : CRISTIANO REIS JULIANI MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DE ARAÚJO SÉRGIO GONTIJO MACHADO E OUTRO AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS : LINO ALBERTO DE CASTRO LUIZ EDUARDO […]
—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.148 – RJ (2007/0195115- 5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PROCURADOR : NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : MIRIAN GOULART DE CARVALHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ARTIGO 542, § […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 687.583 – SP (2005/0102945-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : SAMUEL RIBEIRO ROSSILHO ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) INTERES. : CAMPLAC PLACAS E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 773.581 – SP (2005/0133745-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : TCI TRANSPORTE COLETIVO DE ITATIBA LTDA ADVOGADO : MARCELO RAYES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL – PRESCRIÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 838.540 – PE (2006/0105096-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR : JOSÉ GALDINO DA SILVA FILHO E OUTRO( S) EMBARGADO : INEZ BIONE GOMES DARTE E OUTRO ADVOGADA : MÔNICA RESENDE DA CUNHA CASTRO E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 869.229 – SP (2006/0157642-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : NOVOLAR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIMONE PEREIRA DE CASTRO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PIS. OMISSÃO RECONHECIDA. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926.838 – SP (2007/0166120-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : SILCAR PNEUS LTDA ADVOGADO : NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : CRISTINA MENDES HANG E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA […]
