—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.125 – SP (2006/0249333-9) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MAURO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO( S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 727.395 – RN (2005/0029626-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA HELENA URBANO RIBEMBOIM E OUTRO(S) AGRAVADO : JOÃO FLORÊNCIO DE QUEIROZ NETO ADVOGADO : ERICK WILSON PEREIRA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 856.126 – SP (2006/0125185-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CEDIL CENTRO DE DIAGNÓSTICO MEDICO LAPA S/C LTDA ADVOGADO : RODRIGO FREITAS DE NATALE E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR CESARI E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TESE DOS “CINCO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873.167 – SC (2007/0050895-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIÁRIA DE CARGAS S/A ADVOGADO : CÉLIA C GASCHO CASSULI E OUTRO(S) EMBARGADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : ELUSA MARA DE MEIRELLES WOLFF CARDOSO E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 899.315 – PR (2006/0241785-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : REGIONAL HOSPITAL DE CARIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA ADVOGADO : VIRGILIO CESAR DE MELO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. PERDA DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938.642 – RS (2007/0184214-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE GT ADVOGADO : HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : CLARI AREND ADVOGADO : MARCOS ROBERTO NARCISO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 968.930 – SC (2007/0164788-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LEONARDO DE FARIA GALIANO E OUTRO( S) AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS TRABALHADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLISSICOOB/ SC-CREDTEC ADVOGADO : JEFFERSON […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 979.192 – SC (2007/0195458-9) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : MARIA ISABEL FERREIRA ADVOGADO : FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO( S) EMENTA SFH. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. VANTAGENS PESSOAIS. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 992.277 – RS (2007/0229431-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO( S) RECORRIDO : AMARO MULLER ADVOGADO : DELANO MIGUEL MACHRY E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.004.867 – PR (2007/0204630-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ALBERTO RODRIGUES ALVES E OUTRO( S) RECORRIDO : IVETE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO : PAULO SHIRO YAMASHITA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS […]
