—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938.642 – RS (2007/0184214-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE GT ADVOGADO : HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : CLARI AREND ADVOGADO : MARCOS ROBERTO NARCISO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 968.930 – SC (2007/0164788-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LEONARDO DE FARIA GALIANO E OUTRO( S) AGRAVADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS TRABALHADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLISSICOOB/ SC-CREDTEC ADVOGADO : JEFFERSON […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 979.192 – SC (2007/0195458-9) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : MARIA ISABEL FERREIRA ADVOGADO : FERNANDO CESAR PEDREIRA ROMAGUERA E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : KARINE VOLPATO GALVANI E OUTRO( S) EMENTA SFH. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. VANTAGENS PESSOAIS. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 992.277 – RS (2007/0229431-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO( S) RECORRIDO : AMARO MULLER ADVOGADO : DELANO MIGUEL MACHRY E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.004.867 – PR (2007/0204630-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : ALBERTO RODRIGUES ALVES E OUTRO( S) RECORRIDO : IVETE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO : PAULO SHIRO YAMASHITA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 786.986 – SP (2005/0167739-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CERÂMICA CHIARELLI S/A ADVOGADO : MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTROS RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : LIETE BADARÓ ACCIOLI PICCAZIO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO, […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867.279 – SP (2007/0031781-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMBARGADO : BRASHIDRO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ADVOGADO : NELSON LOMBARDI E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESCRIÇÃO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 946.126 – RS (2007/0093721-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : TEREZINHA DOS SANTOS KOLBES ADVOGADO : PAULO HYGINO DA SILVEIRA E OUTRO( S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : RICARDO DE ASSIS BRASIL E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 959.474 – PR (2007/0127296-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO( S) RECORRIDO : VIRGOLINO RIBEIRO DE FREITAS E OUTROS ADVOGADO : APARECIDO SOARES ANDRADE EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. TERMOS DE ADESÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 991.631 – MG (2007/0228524-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO( S) RECORRIDO : MILMAR DO ESPIRITO SANTO FERNANDES LIMA ADVOGADO : CARLOS CRISTHIANO ARAÚJO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO […]
