—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 772.237 – RS (2005/0130425-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S) RECORRIDO : TELE CHINA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – VIOLAÇÃO DO ART. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 949.748 – RS (2007/0214388-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : VIASOLLO CARGAS LIQUIDAS LTDA E OUTROS ADVOGADO : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA E OUTRO(S) NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.260 – RS (2007/0097991-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D ADVOGADO : FABIANE REUTER E OUTRO(S) AGRAVADO : JAMEF TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 958.633 – RS (2007/0231593-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : LUÍS AUGUSTO STAUDT ADVOGADO : RUBEM NESTOR SEIFERT E OUTRO(S) AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S) EMENTA COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 791.172 – RS (2006/0242724-1) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER AGRAVANTE : MÁRCIO CERRA SANTOS ADVOGADO : OMAR LOPES DE SOUZA AGRAVADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : LUCIANA MEDEIROS BOTTA EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Razões que não atacam os […]
—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.568 – MG (2007/0148933-9) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : ROBERTA DE CÁSSIA AMICI CHIAPERINI ADVOGADO : MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES E OUTRO(S) RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.941 – SP (2006/0098605-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ALEXANDRE ISSA KIMURA E OUTRO(S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 65.738 – RJ (2006/0192890-5) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : ADEMIR PEREIRA PORTO IMPETRADO : SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PA C I E N T E : JOÃO FRANCISCO PORTO (PRESO) PA C I E N […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 308.784 – SP (2001/0027403- 0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : SIMÃO E GABRIADES VESTIBULARES LTDA ADVOGADO : MARCELLO UCHÔA DA VEIGA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ÉRICA UEMURA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – REPETIÇÃO DE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 84.651 – SP (2007/0132891-2) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : OTACÍLIO GUIMARÃES DE PAULA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : SANDRO RAMOS BARBOSA (PRESO) EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ART. […]
