—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867.140 – SP (2007/0041053-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : MELUSA CLUBE ADVOGADO : SANDR0 FERREIRA MEDEIROS E OUTRO( S) AGRAVADO : SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO EM ARARAQUARA E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO ROSAS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 945.314 – RS (2007/0092975-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTRO( S) AGRAVADO : EUGÊNIO ARNO LOHMANN E OUTROS ADVOGADO : JOÃO CONSTANTINO FILHO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 955.557 – RS (2007/0120125-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DETRAN RS PROCURADOR : SUZANA FORTES DE CASTRO RAUTER E OUTRO(S) RECORRIDO : ELVECO ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA ADVOGADO : LUÍS FELIPE BARROS DA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 983.529 – SP (2007/0208384-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZARO DE LORENZI CANCELLIER E OUTRO(S) RECORRIDO : CARLA ROSENTHAL GIL ADVOGADO : JULIANA GUARITA QUINTAS ALVES E OUTRO(S) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. VERBAS RECEBIDAS […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.469 – SP (2007/0140555-3) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR : JULIETA E. FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S) EMBARGADO : RUBENS NAVES ADVOGADO : BELISÁRIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.432 – SP (2007/0271690-8) R E L ATO R : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : JEAN MARCEL RODRIGUES (PRESO) ADVOGADO : ALEX BITTO RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- AgRg no HABEAS CORPUS Nº 52.334 – SP (2006/0000703-7) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : MARIA ELIZABETH QUEIJO E OUTROS AGRAVADO : QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PA C I E N T E : WILSON ALFREDO PERPÉTUO (PRESO) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 59.855 – RS (2006/0113460-6) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : CÉSAR PERES E OUTRO IMPETRADO : QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PA C I E N T E : JUAREZ KNIPHOFF DOS SANTOS EMENTA HABEAS CORPUS. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 73.530 – SP (2006/0283723-2) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : LUCIANO ALENCAR NEGRÃO CASERTA – DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : LUIZ ALEXANDRE MARCELINO EMENTA HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 81.170 – SP (2007/0080380-0) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA IMPETRANTE : JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA DE SOUZA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA DE SOUZA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL […]
