—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 900.518 – SP (2006/0234738- 8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : V T REPRESENTAÇÕES 2001 S/C LTDA ADVOGADO : WILSON LUIS DE SOUSA FOZ EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FERNANDO NETO BOITEUX E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 922.353 – MG (2007/0142154-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS ANDRÉ STUDART PEREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : PARMA S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTROS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 953.011 – PR (2007/0113806-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : TRUTZSCHLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ADVOGADO : EROS SANTOS CARRILHO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 985.606 – SC (2007/0212978-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRENTE : IMBRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBROCIMENTO LTDA E OUTRO ADVOGADO : FABIO BRUN GOLDSCHMIDT RECORRIDO : […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 808.328 – RS (2006/0003545-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FIGO BLUE MODAS LTDA/ ADVOGADO : CÉSAR PEREIRA DE SOUZA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – EFEITOS INFRINGENTES […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 877.642 – PR (2006/0181358-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RECORRIDO : RODA BARUDI ARANDA – ESPÓLIO E OUTROS ADVOGADO : RUBENS ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO( S) INTERES. : MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 930.676 – SP (2007/0046343-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : AUTO POSTO 91 LTDA E OUTRO ADVOGADO : MARCELO BIAZON E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MAURO DE MEDEIROS KELLER E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – […]
—————————————————————- EDcl no AgRg na PETIÇÃO Nº 5.785 – PR (2007/0166744-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : MARION E MARION LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 624.497 – SP (2006/0231814-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : INSTITUTO ORTOPÉDICO SANTA RITA S/C LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) […]
—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.460 – DF (2006/0273608-5) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO – CELSP ADVOGADO : VINÍCIUS MORAIS NEDEL E OUTRO(S) EMBARGADO : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CEBAS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO […]
