—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 686.625 – SP (2004/0134303-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : DEMAG CRANES E COMPONENTS LTDA ADVOGADO : PEDRO WANDERLEY RONCATO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARLY MILOCA DA CÃMARA GOUVEIA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 765.007 – MG ( 2005/ 0111087- 0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : LUIZ FERNANDO VALLADÃO NOGUEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM ADVOGADO : ARILDO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 836.783 – SC (2006/0075653-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMBARGADO : CLÍNICA DE MEDICINA INTERNA POMERODE S/C LTDA ADVOGADO : JAQUELINE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 866.090 – PR (2007/0036308-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : PIERGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA ADVOGADO : SANDRO WILSON PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO(S) AGRAVADO : UNIÃO AGRAVADO : UNIÃO – SUCESSORA DE _ : COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 924.739 – CE (2007/0038619-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO( S) RECORRIDO : JÚLIO CÉSAR BASTOS BERNARDES E OUTROS ADVOGADO : PATRÍCIA PINHEIRO CAVALCANTE E OUTRO EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBAS INDENIZATÓ- RIAS. VIOLAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 524.563 – DF (2003/0044621-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MANOEL ARTEIRO SILVEIRA VIDAL E OUTRO(S) ADVOGADO : ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : IARA ANTUNES VIANNA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I, DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 730.188 – SP (2005/0208790-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MOACYR ROBERTO DO NASCIMENTO E OUTRO ADVOGADO : MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO E OUTRO(S) AGRAVADO : NELSON FERNANDES E OUTRO(S) ADVOGADO : JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA E OUTRO( S) INTERES. : […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 802.644 – SC (2005/0203674-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : JOSÉ GOULART E OUTRO(S) ADVOGADO : LIZZIANE APARECIDA GAYA CABIDO E OUTRO(S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 906.861 – MG (2007/0150697-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CURTIDORA ITAÚNA LTDA ADVOGADO : MAIRA COSTA DE ALMEIDA ALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : MARISMAR CIRINO MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. VERIFICAÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 930.264 – SP (2007/0043264-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EDISON BUENO DOS SANTOS EMBARGADO : TRANSPORTADORA PEZÃO LTDA ADVOGADO : ELLEN FALCÃO DE BARROS COBRA PELACANI EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTS. 3º E 4º DA […]
