—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 891.367 – RS (2007/0052990-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : COOPERATIVA ARROZEIRA PALMARES LTDA ADVOGADO : JULIANA SARMENTO CARDOSO E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 958.421 – PR (2007/0128142-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : OAP OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DO PARANA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 855.687 – RS (2006/0079806-0) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S) EMBARGADO : COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL ADVOGADO : JAMES J MARINS DE SOUZA E OUTRO( S) EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. AFASTAMENTO. […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.903 – DF (2005/0128903-6) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS IMPETRANTE : EDITE MARIA DE JESUS ADVOGADO : ELSON ANTUNES SANTANA IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL – MANDADO DE SEGURANÇA – FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.965 – SP (2007/0207259-7) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : HONOLULU MOTEL LTDA ADVOGADO : WALTER AROCA SILVESTRE AGRAVADO : AGNALDO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO : RENATA CHRISTINA BRAMBILLA E OUTRO( S) EMENTA Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Intempestividade. Prazo. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 602.137 – DF (2005/0058187-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ADRIANA NOGUEIRA TIGRE COUTINHO E OUTROS EMBARGADO : NELDO OLEGÁRIO MULLER E OUTROS ADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 689.688 – SP (2005/0108313-5) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : NOVA AMÉRICA FACTORING LTDA ADVOGADO : MAURÍCIO PERUCCI E OUTRO AGRAVADO : CONTROLMAX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO : ADYNE ROBERTO DE VASCONCELOS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE FORMAL. SÚMULA 182/STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.597 – PB (2006/0278412-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO( S) EMBARGADO : MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO ADVOGADO : NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 751.379 – MA (2005/0082095-3) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ANA DIVA TELES RAMOS EHRICH GILBERTO EIFLER MORAES E OUTRO(S) AGRAVADO : GRAMACOSA – GRANDE MARANHÃO COMPENSADOS S/A ADVOGADO : ERNO SORVOS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 932.468 – SP (2007/0049270- 1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO : SANTOS CONTABILIDADE S/C LTDA ADVOGADO : ELIANE REGINA DANDARO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A REMUNERAÇÃO PAGA […]
