—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 945.405 – SC (2007/0063244-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : LEALDINO ARTHUR ARNDT ADVOGADO : SAMIR NACIR FRANCISCO E OUTRO(S) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA ANDÚJAR E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 982.561 – SP (2007/0215866-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : SERRANA DE MINERAÇÃO LTDA ADVOGADO : MARCELO GONÇALVES MASSARO E OUTRO( S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO […]
—————————————————————- AgRg na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.746 – RS (2007/0079940-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADORA : FERNANDA TEIXEIRA DE SOUZA VILLALVA AGRAVADO : HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S/A AGRAVADO : HOSPITAL CRISTO REDENTOR S/A AGRAVADO : HOSPITAL FÊMINA […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 51.029 – GO (2005/0094509-4) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX A U TO R : MOZAR DIAS DA SILVA ADVOGADO : ANIZON CORREIA PERES RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N T E : JUÍZO DA 1A VARA […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 873.449 – RJ (2007/0051517-1) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ILANA KUPERMANN BOCIKIS E OUTRO( S) EMBARGADO : AIRDE MARTINS COSTA MARINHO E OUTROS ADVOGADO : PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS […]
—————————————————————- ESPECIAL Nº 509.924 – SC (2003/0044485-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : UNIÃO RECORRIDO : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL – CSN ADVOGADO : FERNANDO DE LEMOS BASTO E OUTRO( S) RECORRIDO : TRACTEBEL ENERGIA S/A ADVOGADO : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 795.112 – PB (2005/0185459-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : ANNA REGINA LEMOS ROBALINHO DE BARROS E OUTRO(S) RECORRIDO : CILÉGIO PIO XI LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 904.534 – PR (2007/0115872-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : L K RADIODIFUSÃO LTDA ADVOGADO : JIVAGO KLEIN GARCIA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) INTERES. : […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 554.112 – DF (2003/0116933- 0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : IARA ANTUNES VIANNA E OUTRO(S) EMBARGADO : JOSÉ GALDINO MEDEIROS E OUTRO(S) ADVOGADO : VIVIANE FERREIRA DIAS E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 736.668 – PR (2005/0049758-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) RECORRIDO : WALMAR LANGANKE GASPAR ADVOGADO : TADEU KARASEK JUNIOR EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CERTIDÃO […]
