—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 793.110 – SC (2005/0179470-5) R RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : GABOARDI EXPORTADORA DE MADEIRAS LTDA E OUTRO ADVOGADO : JAIME LUIZ LEITE E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 222.251 – CE (1999/0060070-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ESTADO DO CEARÁ ADVOGADO : JOSÉ EMMANUEL SAMPAIO DE MELO E OUTRO(S) EMBARGADO : RAIMUNDO DE SOUZA CRUZ ADVOGADO : EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGADOS DIVERGENTES. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 850.968 – RR (2006/0128361-2) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR : THICIANE GUANABARA SOUZA E OUTRO(S) AGRAVADO : B A LIRA ADVOGADO : STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – DEFENSOR PÚBLICO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 752.966 – SP (2005/0084953-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CARLOS BARRETO CAMPELLO ROICHMAN AGRAVADO : ÁLAMO ARMAZÉNS GERAIS LTDA ADVOGADA : ERICA ZENAIDE MAITAN E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO QUE NÃO LOGRA INFIRMAR OS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 884.464 – RS (2006/0197629-5) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 121 Brasília, quarta-feira, 16 de abril de 2008 ADVOGADA : ANA LAURA GONZÁLEZ POITTEVIN E OUTRO(S) RECORRIDO : JAMIRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : ÊNIO DA […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 861.792 – SP (2007/0013729-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARLY MILOCA DA CÂMARA GOUVEIA E OUTRO(S) EMBARGADO : GOMES E FAIA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : TOSHIMI TAMURA EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 727.131 – SP (2005/0029322-9) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO PELOSINI ADVOGADO : CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : ARON GALANTE ADVOGADO : MARIA ÂNGELA DIAS CAMPOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 910.445 – CE (2006/0274268-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ EDMUNDO BARROS DE ALENCAR E OUTRO(S) EMBARGADO : DE FRANCESCO CALÇADOS LTDA ADVOGADO : RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 413.825 – PR (2002/0016944-4) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : COMPANHIA DE SEGUROS GRALHA AZUL ADVOGADO : MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA LEI 8.212/91. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR Nº […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 965.633 – PR (2007/0153576-5) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTRO ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : RUBEM IRINEU DIETRICH ADVOGADO : LAERCIO BENEDITO LEVANDOSKI E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. PUBLICAÇÃO […]
