—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 304.537 – SP (2007/0260704-1) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : ISABELLA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : VERA SUPLICY E OUTROS ADVOGADO : IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO E OUTRO(S) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 840.048 – SP (2006/0264044-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : AUTO POSTO ELDORADO DE TAQUARITINGA LTDA ADVOGADO : RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : CARLA PEDROZA DE ANDRADE E […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.317 – MG (2007/0089667-1) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : JOAQUIM ANTÔNIO DE LIMA ADVOGADO : MARCELO PÍCOLI E OUTRO(S) EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 882.086 – RS ( 2007/ 0071109- 4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : UDIR MOGNON E OUTRO ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIMONE ANACLETO LOPES E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – AGRAVO DE INSTRUMENTO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 920.086 – DF (2007/0131766-3) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FIAT AUTOMÓVEIS S/A ADVOGADO : JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- RE no RECURSO ESPECIAL Nº 917.268 – SP (2007/0007651-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS AGRAVADO : TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950.836 – SP (2007/0220712-3)AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 950.836 – SP (2007/0220712-3) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIMONE ANGHER E OUTRO(S) AGRAVADO : CASA SÃO PAULO MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 967.079 – CE (2007/0158484-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : ALVANDIR SALVINO DA CRUZ ADVOGADO : GIOVANNI FERNADES SANTOS E OUTRO( S) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : MARIA CLÁUDIA GONDIM CAMPELLO RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – PRESCRIÇÃO – LC N. 118/2005 – […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.003.188 – SP (2007/0261144-3) R RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : COMERCIAL MESSIAS LTDA ADVOGADO : FERNANDO CORRÊA DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL COMPENSAÇÃO DE TRIBUTO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO STF PRESCRIÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 703.022 – PR (2004/0162196-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAMOSSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ADVOGADO : CELSO MEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – RECURSO ESPECIAL – AGRAVO […]
