—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 923.003 – DF (2007/0159459-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : FRANCISCO SOARES FURTADO ADVOGADO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇAS. […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002831-1/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JUMBO COML/ S C LTDA/ ADVOGADO : Adailton Alves Maciel Junior EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO. São […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.022076-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIO THEOBALDO DE SOUZA ADVOGADO : Joao Batista Comparsi Neto e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.023880-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 4A REGIAO/RS ADVOGADO : Luciane Araujo do Nascimento e outros APELADO : ROBERTO PANKE ADVOGADO : Olavo Passos Geimba e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL DE PORTO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 855.079 – SC (2006/0135700-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO( S) RECORRIDO : MARLOS TARCÍSIO GERBER E OUTROS ADVOGADO : VICTOR EDUARDO GEVAERD EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. LEGITIMIDADE DAS TRANSAÇÕES […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 939.651 – RS (2007/0073213-7) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : DISTRIBUIDORA TERRAMAR DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS ADVOGADA : KAREN OLIVEIRA WENDLIN E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DEYSI CRISTINA DA ROLT E OUTRO(S) INTERES. : KLEIVO IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.001459-0/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : THOMAS K L IND/ DE AUTO FALANTES LTDA/ ADVOGADO : Regis de Souza Renck e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS IMPORTAÇÃO. ART. 7º, I, DA LEI 10.865/2004. […]
—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.017065-9/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : CARLOS ALBERTO BALBINOT ADVOGADO : Raquel Ruaro De Meneghi e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. […]
—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003761-8/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO ADVOGADO : Adelar Antonio Brescovici APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CREA/SC ADVOGADO : Dionizio Luiz Colombi e outro EMENTA CONSELHO PROFISSIONAL. EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.404 – SC (2007/0097626-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : EXPRESSO COLETIVO IÇARENSE LTDA ADVOGADO : WERNER BACKES E OUTRO(S) AGRAVADO : SEBASTIÃO DE SOUZA HONORATO ADVOGADO : OCIMAR MARAGNO E OUTRO(S) INTERES. : MUNICÍPIO DE IÇARA ADVOGADO : VANDERLEI ZANETTA EMENTA […]
