—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 957.035 – SP (2007/0239851-5) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : THIAGO RAMOS PIGNALOSA ADVOGADO : ANA PAULA MARTINS PENACHIO AGRAVADO : LUIS FERNANDO LOBÃO MORAIS ADVOGADO : LUCIANA CAETANO MORAES E OUTRO( S) INTERES. : GIÓRGIO PIGNALOSA ADVOGADO : DENISE FINOCCHIARO PIGNALOSA […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.033257-6/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : MARIA IRMA BRAATZ ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEVOLUÇÃO OU DESCONTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE […]
—————————————————————- 00035 AGRAVO REGIMENTAL NO AI Nº 2007.04.00.019923-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ALCI ANITA MASSOTTI e outro ADVOGADO : Eraldo Lacerda Junior EMENTA AGRAVO REGIMENTAL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. […]
—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026847-7/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : DEMETRIO BARTOLOMEU DE LIMA ADVOGADO : Leandro Isaias Campi de Almeida e outros AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Darli Bertazzoni Barbosa e outros EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. MAJORAÇÃO. Em face […]
—————————————————————- Porto Alegre, 23 de abril de 2008. 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.010458-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : SCHMIDT IRMAOS CALCADOS LTDA/ ADVOGADO : Claudio Otavio Melchiades Xavier e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA 1TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI GLOSADO DAS CONTRIBUIÇÕES DO […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 345.576 – RJ (2003/0012823-7) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES EMBARGANTE : CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ADVOGADOS : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES E OUTRO(S) EMBARGADO : DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DO ESTADO […]
—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.123 – PR (2007/0081592-9) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : MÁRCIO AURÉLIO DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ DE OLIVEIRA PAES E OUTRO RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 297, DO […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.025083-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ARMINDO FARIAS ADVOGADO : Nilce Lourdes Kappes e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE […]
—————————————————————- 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.02.002075-1/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIANO PODKOVA ADVOGADO : Geraldo Jose Wietzikoski : Katia Mandelli Bauer EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. PROVA MATERIAL […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.033861-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MARGARETE DO CARMO ROCHA ADVOGADO : Gilson Jauri Rosa da Silveira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. RECONHECIMENTO PARCIAL. CONVERSÃO. AVERBAÇÃO. […]
