TRF4

TRF4, 00072 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ED NA AC Nº 2005.71.00.042865-8/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00072 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS ED NA AC Nº 2005.71.00.042865-8/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : OLINDA DE SOUZA MORAES ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho e outros REMETENTE […]

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TRF4, 00070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024740-1/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024740-1/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LUIZ AMERICO DE SOUZA FILHO ADVOGADO : Horst Wirth e […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.018365-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.018365-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : MARCOS ODIL TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO : Adilson Machado e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Alvaro Sergio Weiler Junior e outros INTERESSADO : EMPRESA GESTORA DE […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 945.105 – SC (2007/0090770-9), Relator Ministro Castro Meira , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 945.105 – SC (2007/0090770-9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : FUNDIVILLE FUNDIÇÃO E EMPREENDIMENTOS METALÚRGICOS LTDA ADVOGADO : S/ REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO. LEI Nº […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 954.108 – SP, Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/21/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 954.108 – SP (2007/0195752-2) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : VITTORIO PACCHIAROTTI E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : PAULO GONÇALVES DA COSTA JUNIOR E OUTRO(S) INTERES. : CHEFE […]

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TRF4, 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.030856-5/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.030856-5/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INACIO ARLINDO RENNER ADVOGADO : Clovis Felipe Fernandes : Frederico Azambuja Patino Cruzatti EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE […]

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TRF4, 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.003129-1/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00094 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.003129-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARMELINDO TOMIELLO ADVOGADO : Ulisses Melo REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.71.00.031371-9/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2006.71.00.031371-9/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : ENEIDA BRUM DA SILVEIRA ADVOGADO : Fabio Stefani e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, […]

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STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 543.577 – BA, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/03/2007

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 543.577 – BA (2003/0061688-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : AGROPECUÁRIA ALVES PADILHA S/A ADVOGADO : ERNANDES DE ANDRADE SANTOS EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : PAULO SÉRGIO DE CARVALHO COSTA RIBEIRO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

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STJ, MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.575 – SP (2004/0029966-5), Relator Ministro Teori Albino Zavascki , Julgado em 02/22/2008

—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.575 – SP (2004/0029966-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI IMPETRANTE : PETROPLASTIC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ IGNÁCIO BOTELHO DE MESQUITA IMPETRADO : QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ACÓRDÃO DE TURMA DO STJ. […]

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