TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.054915-2/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.054915-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : BETI DA SILVA DONATO ADVOGADO : Sergio Luis da Silva APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOVAÇÃO EM RECURSO. PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE […]

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TRF4, 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.003501-7/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.003501-7/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : Airton da Silva Vargas e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA DE PAGAMENTO. Inexistência […]

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TRF4, 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.064138-9/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.064138-9/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : TECLAN ENG/ DE SOFTWARE LTDA/ ADVOGADO : Olavo Rigon Filho e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. REQUISIÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.010202-0/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.010202-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ONOFRE MARQUES DA SILVA ADVOGADO : Valeria Rutyna REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.05.004505-1/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.05.004505-1/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : TEREZA RIQUEZ DOS SANTOS SACHET ADVOGADO : Antonio Celso de Oliveira Figueiredo e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]

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TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.17.001255-3/RS, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.17.001255-3/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ADOLFO BACCIN ADVOGADO : Moises Jacob Basso APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO COM RAZÕES DISSOCIADAS DO PEDIDO INICIAL. NÃO CONHECIMENTO. A parte autora, em apelação, apresentou razões dissociadas […]

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TRF4, Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008., Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 03/03/2008

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—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.039767-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : MARIA ROSALIA REINALDO JARDIM sucessão – e outros DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 57 / 1975 ADVOGADO : Felipe Neri Dresch da Silveira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL […]

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TRF4, 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005291-3/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005291-3/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NALDINA VITOR PORTO ADVOGADO : João Emilio Zola Junior e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BÓIA-FRIA. […]