—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 830.934 – SP (2006/0249123-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : JOSÉ ROBERTO SILVA ADVOGADO : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FERNANDO NETTO BOITEUX E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 633.650 – RS (2004/0141799-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁ- RIA LANGUIRU LTDA ADVOGADO : LISIANI CALVANO PEREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL EMENTA TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 467 E 485 DO CÓDIGO DE PROCESSO […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.055381-0/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Eberaldo Leo Cestari Junior e outros EMBARGADO : ROBIN ALVES PAGANO e outro ADVOGADO : Julio Cezar Coitinho e outros EMBARGADO : ELISETE DE SOUZA PAGANO ADVOGADO : Julio […]
—————————————————————- 00012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.08.002751-8/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 178/182 INTERESSADO : IGNACIO THEODORO PEREIRA – ESP/ ADVOGADO : Ruy Fernando Hultmann e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.005062-7/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : SOC/ DE EDUCAÇÃO E CARIDADE ADVOGADO : Ulisses Andre Jung REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. ART. 150, […]
—————————————————————- 00040 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.036951-8/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : VIDRAÇARIA BOSI LTDA/ ADVOGADO : Sabrina Pozzebon Bosi EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 849.811 – SP (2007/0008068-6) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ALEXANDRE JUOCYS E OUTRO(S) AGRAVADO : ALFREDO DE OLIVEIRA PORELO JUNIOR ADVOGADO : MARIA CHRISTINA MÜHLNER E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 759.180 – PE (2005/0097775-1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : DF CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA E OUTRO ADVOGADO : CARLOS ALBERTO CORREIA TEIXEIRA E OUTRO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MARCIA BATISTA BEZERRA DE MENEZES E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023268-9/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : HEITOR TOSI NETO ADVOGADO : Eduardo Giacomini Guedes e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : TOYO DIESEL VEICULOS LTDA/ e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. NECESSIDADE DE PROVA […]
—————————————————————- 00032 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.71.99.006013-4/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS PARTE AUTORA : JOSE STOFFEL E CIA/ LTDA/ massa falida ADVOGADO : Maria Christina A Konrath e outros PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 4A VARA CIVEL DA […]
