TRF4

TRF4, 00036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020266-1/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00036 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020266-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FLORI DORILDES NICOLI ALMEIDA ADVOGADO : Jose Carlos Martins Lemos e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00007 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003075-2/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 12/13/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00007 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2007.72.99.003075-2/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE AUTORA : ALVINO ULLMANN ADVOGADO : Gerson Kamer PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE GUARAMIRIM/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026988-3/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026988-3/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 94/97 INTERESSADO : ACM PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA/ ADVOGADO : Priscila Melo Chagas e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.03.002252-0/PR, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.03.002252-0/PR RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : ART PETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA/ ADVOGADO : Eugenio Sobradiel Ferreira e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS. GASOLINA. REGIME MONOFÁSICO. APURAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS PELA DISTRIBUIDORA. IMPOSSIBILIDADE. Ao […]

TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.14.003256-1/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.14.003256-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MARIO HENRIQUE ELESBAO DE BORBA ADVOGADO : Guilherme Bohrer Remonti e outro APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Paulo Alberto Delavald e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO NÃO REGIDO PELO SFH. JUROS LIVRES. […]

TRF4

TRF4, 00015 QUESTÃO DE ORDEM NA AR Nº 2007.04.00.011674-4/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 12/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 QUESTÃO DE ORDEM NA AR Nº 2007.04.00.011674-4/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna REU : LEONARDA SZYMCZAK e outro : MARIA MIRIAN DE CASTRO EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SENTENÇA DO JEF. ADMISSIBILIDADE E PROCESSAMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.001166-7/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.17.001166-7/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : COM/ E REPRESENTACOES GABOARDI LTDA/ ME ADVOGADO : Edson Antonio Salvador EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COISA JULGADA. MANDADO DE SEGURANÇA. A decisão do mandado de segurança, com trânsito […]

TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.01.005845-0/SC, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 10/03/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.01.005845-0/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : CURTUME BANNACH LTDA/ ADVOGADO : Agnaldo Chaise e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. CPMF. RECEITAS PROVENIENTES DE EXPORTAÇÃO. IMUNIDADE. NÃO-INCLUSÃO. A imunidade prevista no art. 149, § 2º, da Constituição […]