AI-AgR 269138 / SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 269138 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 20-04-2001 PP-00110 EMENT VOL-02027-11 PP-02487 Parte(s) AGTE. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVDO. […]
AI-AgR 273246 / SP, rel. Min. Marco Aurélio, j. 18/12/2000 AI-AgR 273246 / SP – SÃO PAULO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 18/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 20-04-2001 PP-00111 EMENT VOL-02027-12 PP-02632 Parte(s) AGTE. : VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. ADVDOS. : JOSÉ GONÇALVES […]
AI-AgR 289622 / MG, rel. Min. Nelson Jobim, j. 16/12/2000 AI-AgR 289622 / MG – MINAS GERAIS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 16/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 23-02-2001 PP-00120 EMENT VOL-02020-14 PP-03042 Parte(s) AGTE. : FIAT AUTOMÓVEIS S/A ADVDOS. : HÉLIO CARVALHO SANTANA […]
RE 241292 / BA, rel. Min. Ilmar Galvão, j. 13/12/2000 RE 241292 / BA – BAHIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO Julgamento: 13/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 31-08-2001 PP-00065 EMENT VOL-02041-04 PP-00832 Parte(s) RECTE. : ESTADO DA BAHIA ADVDOS. : PGE-BA – MANUELLA DA SILVA NONÔ […]
ADI-MC 2370 / CE, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 13/12/2000 ADI-MC 2370 / CE – CEARÁ MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 13/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 09-03-2001 PP-00102 EMENT VOL-02022-01 PP-00070 Parte(s) REQTE. : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA REQDO. : TRIBUNAL […]
CC 7082 / RJ, rel. Min. Néri da Silveira, j. 13/12/2000 CC 7082 / RJ – RIO DE JANEIRO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Relator(a): Min. NÉRI DA SILVEIRA Julgamento: 13/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 06-04-2001 PP-00067 EMENT VOL-02026-03 PP-00552 Parte(s) SUSTE. : PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA SUSDO. […]
HC 80238 / DF, rel. Min. Celso de Mello, j. 13/12/2000 HC 80238 / DF – DISTRITO FEDERAL HABEAS CORPUS Relator(a): Min. CELSO DE MELLO Julgamento: 13/12/2000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 30-03-2001 PP-00081 EMENT VOL-02025-01 PP-00261 Parte(s) PACTE. : BRUNO TOSCANO IMPTE. : ENRICO CARUSO COATOR : […]
RE 220699 / SP, rel. Min. Moreira Alves, j. 12/12/2000 RE 220699 / SP – SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MOREIRA ALVES Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 16-03-2001 PP-00103 EMENT VOL-02023-01 PP-00063Parte(s) RECTE. : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT ADVDOS. : […]
HC 80535 / SC, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 12/12/2000 HC 80535 / SC – SANTA CATARINA HABEAS CORPUS Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00003 EMENT VOL-02021-01 PP-00152 RTJ VOL-00176-02 PP-00861Parte(s) PACTE. : CARLOS SONTAG NETO IMPTE. : GUARACY FREITAS […]
AI-AgR 291177 / RS, rel. Min. Nelson Jobim, j. 12/12/2000 AI-AgR 291177 / RS – RIO GRANDE DO SUL AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a): Min. NELSON JOBIM Julgamento: 12/12/2000 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 02-03-2001 PP-00005 EMENT VOL-02021-07 PP-01383Parte(s) AGTE. : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A – RFFSA […]
