TRF4

TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.019682-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.019682-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BIANCA CINGANO GIROLA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEVOLUÇÃO OU […]

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TRF4, 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005693-1/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00039 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005693-1/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCISCO ADVOGADO : Thais Takahashi EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR […]

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TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031341-0/PR, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031341-0/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Manoel Diniz Paz Neto e outros AGRAVADO : EDSON DAVID DE OLIVEIRA SCHMIDT e outros ADVOGADO : Luciola Lopes Correa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.038698-6/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.038698-6/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : OFTALMOS LASER LTDA/ ADVOGADO : Augusto Frantz e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.196/201 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1. O acórdão […]

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STJ

STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministro Ari Pargendler , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 791.172 – RS (2006/0242724-1) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER AGRAVANTE : MÁRCIO CERRA SANTOS ADVOGADO : OMAR LOPES DE SOUZA AGRAVADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : LUCIANA MEDEIROS BOTTA EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. Razões que não atacam os […]

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STJ, RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.568 – MG, Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.568 – MG (2007/0148933-9) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : ROBERTA DE CÁSSIA AMICI CHIAPERINI ADVOGADO : MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES E OUTRO(S) RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. […]

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TRF4, 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023373-6/SC, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023373-6/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JAIME POFFO ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. 1. Embora não se incluam […]

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TRF4, 00068 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023367-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00068 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023367-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : RELI WOSTEHOFF ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007781-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle Apelante , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007781-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : THIANE LUIZA GRACIOLA ADVOGADO : Carlos Alberto Schaffer e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE ENCANTADO/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

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TRF4, 00023 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.004959-0/SC, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00023 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.004959-0/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : REGIS IMOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Fernando Martins Barreto e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 81 / 1179 ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : FRANCISCO CARLOS […]

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