—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 694.960 – CE (2004/0131664-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SHOPPING CENTER IGUATEMI S/A E OUTRO( S) ADVOGADO : MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MONA LISA DUARTE ABDO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.527 – SP (2007/0088035-9) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A ADVOGADA : JULIANA VASCONCELLOS BERROGAIN E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : DERLY BARRETO E SILVA FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.06.002126-9/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : YURY RAPHAEL BITENCOURT ADVOGADO : Glenio Cardoso Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF CRIMINAL DE STANA. DO LIVRAMENTO EMENTA PENA DE PERDIMENTO – AUTOMÓVEL – MERCADORIAS […]
—————————————————————- 00080 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005506-9/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EXPEDITA DANTAS ROSENDO ADVOGADO : Ligia Maria Fagundes EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO SUJEIÇÃO À REMESSA OFICIAL. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA […]
—————————————————————- 00012 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040101-3/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Henrique Weber AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 233-237 EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. NECESSIDADE DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 852.093 – MG (2007/0003007-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG E OUTRO PROCURADOR : LUIZ PAULO BHERING NOGUEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : DALVA COSTA BERNARDES PEREIRA E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 925.862 – SP (2007/0158036-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) AGRAVANTE : T C R E ENGENHARIA LTDA E OUTRO ADVOGADO : RICARDO OLIVEIRA GODOI E OUTRO(S) AGRAVADO : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC E OUTRO(S) ADVOGADO : ROBERTO MOREIRA DA […]
—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016574-3/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : CLOVIS JOSE DA ROCHA ADVOGADO : Giovani Acosta da Luz INTERESSADO : ITAPEMA – AGRICULTURA IND/ E COM/ […]
—————————————————————- 00100 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.11.006609-6/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LUSILA HAAG ADVOGADO : Ana Paula Bortoncello : Ivan Jose Dametto APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS. CABIMENTO. Nas euções de ações previdenciárias, cujo valor […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003968-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : TIEMA CENITA BALD ADVOGADO : Andrey Luiz Geller EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. AUSÊNCIA DE PRÉVIO INGRESSO NA VIA ADMINISTRATIVA. FALTA […]
