—————————————————————- 00105 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.04.01.050061-1/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : JOAQUIM GERALDO DO COUTO ADVOGADO : Airton Jose Margarido e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA […]
—————————————————————- 00113 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.002739-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : SERGIO ROBERTO MARIANO DA SILVA ADVOGADO : Humberto Tommasi APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.040334-4/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : ELEVA ALIMENTOS S/A ADVOGADO : Fabio Brun Goldschmidt e outros AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. RESSARCIMENTO. PRAZO PARA […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.71.01.004671-3/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : PRAX AGROPECUARIA LTDA/ ADVOGADO : Adriana Bossardi REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE RIO GRANDE EMENTA TRIBUTÁRIO. MUDANÇA DE REGIME DE IMPORTAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 588.233 – MG (2003/0157387-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : CARLOS JOSÉ RAZERA E CÔNJUGE ADVOGADO : MÁRCIO ANTÕNIO SCALON BUCK AGRAVADO : JOSÉ GENEROSO LENZA E CÔNJUGE ADVOGADA : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO […]
—————————————————————- 00121 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.028501-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : ALVARI VARGAS sucessão ADVOGADO : Marciano Leal de Souza e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00132 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.14.001326-7/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : ONARIO SCHERER ADVOGADO : Lelio Paulo Schauren e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]
—————————————————————- 00007 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.011604-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : ANTONIO RICARDO PINTO ADVOGADO : Alendre Salgado Marder e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO CONSUMADA. PARCELAMENTO. 1. O parcelamento é causa de interrupção do prazo prescricional, contudo, […]
—————————————————————- 00021 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.000815-9/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 126-132 INTERESSADO : HELLOGRAFF ARTES GRAFICAS LTDA/ ADVOGADO : Gilson Joao Goulart Junior REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 697.274 – RS (2005/0127084-4) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S) EMBARGADO : ORLANDO PAULO ROSA E OUTRO(S) ADVOGADO : CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO E OUTRO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM […]
