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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.040807-0/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.040807-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : TECNOFIBRA IND/ E COM/ DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Luiz Antonio Pereira Rodrigues e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. […]

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TRF4, 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.008379-2/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/21/2007

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—————————————————————- 00002 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.02.008379-2/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : LUCIA IRINETA PASIN e outros ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS INFRINGENTES. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. RESÍDUO DE 3,17%. DIFERENÇAS. JUROS DE MORA. TAXA […]

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TRF4, 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032014-1/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032014-1/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : ELI DORNELES DA SILVA ADVOGADO : Decio Scaravaglioni EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO ACERCA DOS […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.034294-7/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.034294-7/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : JOSE WILSON CLEMENTINO ADVOGADO : Valeria Olszevski INTERESSADO : DORA VIDAL DE OLIVEIRA FRANCO espólio – e outro ADVOGADO : […]

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TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024136-8/SC, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/16/2007

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—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024136-8/SC RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AGRAVANTE : ALVER KLEIN INDUSTRIAL LTDA/ EPP ADVOGADO : Marta Bauermann e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : INDUKLEIN IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. REDIRECIONAMENTO. MULTA. A existência […]

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TRF4, 00019 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.042555-0/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/21/2007

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—————————————————————- 00019 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.042555-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : EURIBYADES GUASQUE DE MESQUITA FILHO sucessão ADVOGADO : Daniel Marcondes e outros REU : SALDANHA GONÇALVES DE BARCELLOS sucessão ADVOGADO : Maria Filomena Jorge […]

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TRF4, 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009062-0/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 01/07/2008

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—————————————————————- 00044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009062-0/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ,VOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IRENEU HOFFMANN ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ARTROSE COXO-FEMURAL E COXARTROSE BILATERAL. INCAPACIDADE LABORAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E PERICIAIS. […]

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TRF4, 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.00.042117-6/RS, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

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—————————————————————- 00029 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.00.042117-6/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBGTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Sergio Leal Martinez e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : CALCADOS CAMPEOL LTDA/ ADVOGADO : Paulo Henrique de Assis Goes […]